Portugal vai pagar para o fundo de recuperação da UE? Este gráfico diz que sim

Historicamente, Portugal tem beneficiado sempre mais do orçamento comunitário do que o contributo financeiro que dá. Tal deve-se ao método de distribuição das verbas que dá prioridade aos países (e regiões) menos desenvolvidos, principalmente nos fundos comunitários. Esta é uma forma de ajudar os Estados-membros mais pobres que, estando numa união monetária e no mercado único europeu, têm menos instrumentos de desenvolvimento económico à sua disposição.

A lógica poderá ser diferente no fundo de recuperação que está a ser discutido nas instituições europeias. O critério que tem ganho mais destaque é que os países devem ser ajudados consoante a dimensão do impacto da pandemia nas suas economias. Com base neste princípio, dois economistas da Bloomberg Economics, Maeva Cousin e Jamie Rush, simularam qual seria a distribuição do dinheiro face aos contributos de cada país.

O resultado indica que Portugal, à semelhança de países como a Alemanha, Bélgica ou Holanda, seria um contribuinte líquido deste fundo, em vez de ser um beneficiário líquido como acontece habitualmente. Ou seja, pagaria mais do que receberia por causa de uma boa notícia, isto é, o facto de o impacto económico ser, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, mais baixo do que a média. Esta hipótese já tinha sido admitida num dos cenários previstos no final de abril pelo instituto alemão ZEW. Vamos ao gráfico e aos pormenores.

Os economistas da Bloomberg Economics comparam as previsões para a evolução do PIB de cada país em 2020 realizadas pela Comissão Europeia no outono de 2019 (antes da pandemia) com as da primavera de 2020 (já com a pandemia em andamento) para calcular o tamanho do choque do vírus na economia. No caso de Portugal, a previsão mudou de um crescimento de 1,7% para uma contração de 6,8%, uma revisão em baixa de 8,5 pontos percentuais que fica ligeiramente aquém dos 8,8 pontos percentuais da diferença das previsões para a média da União Europeia (passou de 1,4% para -7,4%).

“De acordo com esta abordagem, como o choque para a economia portuguesa parece ser um pouco mais baixo do que a média do choque na União Europeia, Portugal poderá receber um pouco menos de ajuda do que a sua percentagem da economia da UE”, explica a economista Maeva Cousin ao ECO, assinalando que “a sua percentagem da dívida da UE [a ser emitida pela Comissão Europeia] irá estar provavelmente em linha com o seu peso na UE (medido pelo rendimento nacional bruto)“.

Ao receber menos dinheiro do que o que terá de pagar para que a UE possa reembolsar o empréstimo que fez, em teoria Portugal poderá ser um contribuinte líquido, o que não acontece neste momento no orçamento comunitário. Questionado pelo ECO, o Governo diz que não comenta enquanto espera pela apresentação da proposta da Comissão Europeia que acontecerá esta quarta-feira.

Contudo, Maeva Cousin ressalva que a ajuda seria recebida já nos próximos anos enquanto as contribuições seriam adiadas, consoante a maturidade dos empréstimos que a Comissão Europeia vai fazer, se o Conselho Europeu aprovar essa forma de financiamento. Além disso, a economista alerta que “há, claro, outras formas de calcular o custo económico da pandemia e, consequentemente, a percentagem de ajuda que cada país irá receber“. Outros indicadores como o número de infetados e o número de mortos ou a dimensão do aumento do desemprego, por exemplo, podem vir a ser utilizados. A conclusão dos economistas da Bloomberg é que, independentemente do método, todos os países “acabam por ganhar” com a estabilização da economia europeia.

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O gráfico não deixou de causar surpresa. No Twitter, Bruno Maçães, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo PSD/CDS, questionou: “Portugal será um contribuinte líquido do novo fundo de recuperação da UE?”. De seguida, ironizou ao escrever que espera que os franceses “não gastem tudo em vinhos e mulheres”, parafraseando a declaração polémica do ex-presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.