Chegou o grande desconfinamento. Saiba o que abre (e como abre) esta segunda-feira

A terceira fase de desconfinamento em Portugal arranca na segunda-feira, 1 de junho. Será o momento de maior alívio das restrições que duram há praticamente três meses, depois do registo dos primeiros casos de coronavírus no país no início de março. Conheça aqui o que reabre e com quem condições.

• Teletrabalho passa a regime parcial

O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser em tempo parcial. O Governo recomenda horários desfasados ou equipas em espelho, mas as empresas podem manter o teletrabalho nas atividades que o permitam. Passa a aplicar-se a norma prevista no Código do Trabalho, isto é, o teletrabalho passa a ser estabelecido mediante acordo entre empregador e trabalhador. Ainda assim, o trabalho à distância continuará a ser aconselhado em algumas condições e há três exceções a este levantamento da obrigatoriedade do teletrabalho.

Para os imunodeprimidos, doentes crónicos, portadores de deficiência e pais a acompanhar filhos menores de 12 anos, o trabalho à distância continua a poder ser requerido sem acordo do empregador. Além disso, a Direção-Geral da Saúde pode vir a impor o teletrabalho sempre que as empresas não garantam as necessárias condições de higiene e segurança.

• Restaurantes deixam de ter lotação máxima

Os restaurantes vão poder voltar a ter a lotação máxima. A condição é que mantenham distância mínima através da instalação de divisórias impermeáveis (como por exemplo de acrílico) entre mesas. Ou seja, os espaços podem seguir dois caminhos: ou manter as regras de redução da lotação a 50% e o distanciamento mínimo de um metro e meio ou evoluir para a utilização da lotação legal, desde que coloquem barreiras físicas impermeáveis. Para já, os bares e discotecas continuam de portas fechadas.

• Grandes centros comerciais abrem portas (mas não em Lisboa)

Centros comerciais podem abrir em todo o país, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa. O desconfinamento mais lento na região deve-se ao agravamento do número de casos (que contraria a tendência no resto do país) e dura, pelo menos, até dia 4 de junho, data em que o Governo voltará a avaliar a situação. A reabertura de lojas com mais de 400 metros quadrados ou feiras também é permitida em todo o país, mas em Lisboa ainda é incerto já que está sujeita a decisão camarária.

• Fim do regime transitório nas creches e pré-escolar

Termina a opção de apoio à família no âmbito das creches, com a reabertura plena destes estabelecimentos, sujeita a medidas de prevenção do coronavírus. No entanto, ao contrário do que estava previsto inicialmente, as Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares não vão abrir já. Só poderão voltar a funcionar a partir de 15 de junho, duas semanas depois do que estava inicialmente previsto. Como já era sabido, o ensino para alunos do 1.º ao 9.º ano mantém-se em regime não presencial até ao fim do ano letivo.

• Lojas do cidadão voltam a atender com marcação

Está prevista a reabertura das lojas do cidadão em todo o país, exceto Lisboa. Também neste caso, a região não está incluída e vai ter de esperar, pelo menos, uma semana. Nas lojas do cidadão que abrem, a utilização de máscara nas instalações é obrigatória e é necessário fazer marcação prévia para se ser atendido, à semelhança do que já acontece noutros serviços.

• Praias com lotação máxima e controlo por semáforo

As regras para ir à praia já eram conhecidas e entraram em vigor a 26 de maio, apesar de a época balnear só começar oficialmente a 6 de junho. É obrigatório manter uma distância mínima de 1,5 metros entre pessoas de grupos diferentes e existirá um sistema de semáforos através da aplicação “Info Praia” da Associação Portuguesa do Ambiente, disponível para smartphones, para sinalizar o estado de ocupação: verde para ocupação baixa, amarelo para ocupação elevada e vermelho para ocupação plena. Conheça aqui e aqui as regras para o acesso às praias na íntegra.

• Cinemas e teatros com um lugar de intervalo

Podem reabrir a partir de segunda-feira os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. O Governo permite todas as filas ocupadas e um lugar de intervalo entre os espectadores, exceto para pessoas que vivam juntas. Os espectadores terão de usar máscara de proteção e, no caso dos espetáculos ao ar livre, é obrigatório ter lugares assinalados. Apesar de se manterem proibidos os festivais até 30 de setembro, a lei permite a realização de outras iniciativas, como é o caso da Festa do Avante.

• Ginásios com distanciamento e higiene reforçada

Também os ginásios podem abrir portas, desde que cumpram as normas definidas pela DGS. Estas foram conhecidas no fim de semana e incluem distanciamento de pelo menos dois metros entre pessoas, número reduzido de participantes nas aulas de grupo, bem como o uso de máscaras obrigatório para funcionários e nas deslocações (entrada e saída) para utilizadores.

Os ginásios têm ainda de disponibilizar dispensadores de álcool gel e os espaços devem ser ventilados durante pelo menos 20 minutos e ainda limpos e higienizados, tal como os equipamentos utilizados. Nas piscinas, a água deve ser substituída, procedendo-se à “cloragem (ou outro tipo de desinfeção química)”, e “testada regularmente”.