Elisa Ferreira exorta 27 a não perderem tempo no relançamento

A comissária europeia Elisa Ferreira exortou esta segunda-feira os ministros dos 27 Estados-membros responsáveis pela Coesão a não perderem tempo e pensarem desde já em projetos de qualidade elegíveis no quadro do plano de recuperação proposto pela Comissão Europeia.

Numa videoconferência celebrada com os ministros dos 27 responsáveis pela política de coesão, a comissária da Coesão e Reformas sublinhou que “não há tempo a perder” e desafiou os ministros a fazerem “tudo ao seu alcance para acelerar a conclusão das negociações” em torno das propostas de Fundo de Recuperação e do novo Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027.

“Está nas mãos do Conselho”, apontou a comissária portuguesa, aludindo ao facto de as propostas apresentadas pelo executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen, em 27 de maio, começarem a ser discutidas ao nível de chefes de Estado e de Governo da UE esta semana, num Conselho Europeu por videoconferência que terá lugar na sexta-feira.

Insistindo na ideia de que “o ADN da coesão” está presente em todas as propostas da Comissão com vista ao relançamento da economia europeia no pós-pandemia covid-19, Elisa Ferreira desafiou os 27 a “pensarem desde já em como encontrar projetos de alta qualidade” que possam vir a ser financiados pelos novos instrumentos e recursos.

“Pensem em como fazer o melhor uso de cada instrumento. Os olhos de todos estão na política de coesão, é mais importante do que nunca que aproveitemos ao máximo as oportunidades que nos são dadas”, declarou, na sua intervenção na videoconferência, divulgada pela Comissão Europeia.

Sublinhando que aquilo que está em causa “é um pacote, uma emergência”, Elisa Ferreira reforçou que há agora que avançar rapidamente, “tanto na arquitetura global” do plano de recuperação, como “nas propostas legislativas concretas”.

A comissária recordou que, para o dinheiro estar disponível já este ano – designadamente os fundos da iniciativa “React-EU” (Assistência à Recuperação para a Coesão e Territórios -, é necessário que o orçamento plurianual ainda em vigor (2014-2020) seja emendado e a proposta legislativa adotada.

Os chefes de Estado e de Governo da UE celebram uma cimeira na próxima sexta-feira – ainda por videoconferência, devido às restrições ainda em vigor devido à covid-19 – consagrada à discussão em torno das propostas de recuperação que, em finais de abril, haviam encarregado a Comissão de preparar.

Sobre a mesa, os líderes europeus terão as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Aquando da apresentação das propostas, e embora dando sinais de otimismo, a maioria dos líderes europeus comentaram desde logo que seria difícil chegar a um compromisso entre os 27 já no próximo Conselho Europeu, dada a complexidade das negociações, dificultadas pelo formato das cimeiras por videoconferência, que impedem as tradicionais reuniões à margem em busca de consensos.

Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um ‘choque’ entre os chamados países ‘frugais’ [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados ‘amigos da coesão’.

Os primeiros não querem aumentar as contribuições para os cofres comunitários e defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos sob condições estritas, enquanto os países do segundo grupo reclamam um orçamento ambicioso, sem cortes na coesão e na política agrícola comum, e apoios sobretudo na forma de subsídios a fundo perdido.

A base para as negociações sobre o Fundo de Recuperação – associado a um orçamento plurianual muito em linha com aquele que esteve já sobre a mesa em fevereiro – será a recente proposta apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para “reparar os danos” provocados pela pandemia da covid-19 na União Europeia, dos quais poderão vir a caber a Portugal aproximadamente 26 mil milhões.

A proposta prevê que, do montante global do Fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a “ambiciosa” proposta da Comissão Europeia, considerando que Portugal está perante “uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país”.

Também Costa disse esperar agora “que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu”, numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida, os chamados ‘frugais’.