Municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus

Os municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local, disse hoje a ministra da Coesão Territorial.

A ministra Ana Abrunhosa e as Comissões de Coordenação Regional reuniram-se, ao longo desta semana, com Comunidades Intermunicipais do Norte do país e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para afinar com os autarcas as áreas prioritárias para este investimento. O ministério também já se reuniu com autarcas do Alentejo e do Algarve, faltando ainda o Centro do país.

A reprogramação terá em conta a canalização de verbas do Portugal 2020 atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos considerados prioritários e que estão a decorrer.

“Temos cerca de quatro mil milhões de euros de investimentos aprovados para os municípios e uma parte já está executada, outra parte está em execução e há áreas que tiveram fraca execução”, explicou Ana Abrunhosa. “Diria até [que são] mais de 350 milhões de euros que vamos redirecionar de áreas que não estavam a ser utilizadas para estas áreas com maior procura e que nesta fase fazem mais sentido”, acrescentou.

Segundo a ministra, as verbas vão ser predominantemente utilizadas em investimento em escolas, na regeneração urbana e intervenções no espaço público e edifícios de uso coletivo e na área da saúde, “contextualizando e adaptando as medidas às especificidades dos territórios e dos problemas dos territórios, que são diferentes mesmo dentro de cada região”.

“Muitas destas verbas podem ser já injetadas no terreno, porque isto são verbas que já eram das autarquias e que agora implicam apenas uma reprogramação do Portugal 2020 que estamos a negociar com a Comissão Europeia. Portanto, estamos a falar numa questão de semanas apenas”, acrescentou.

“São também os objetivos dos autarcas, que são, em geral, pessoas muito pragmáticas e que, portanto, também querem colocar recursos nos projetos que têm no terreno. Durante um ano há a possibilidade de pagarmos os projetos a 100% e, portanto, essa flexibilidade só é possível se retirarmos verbas de gavetas que têm menor utilização para projetos que já estão no terreno”, acrescentou.

Durante um ano há a possibilidade de pagarmos os projetos a 100% e, portanto, essa flexibilidade só é possível se retirarmos verbas de gavetas que têm menor utilização para projetos que já estão no terreno.

A ministra destacou que, com a Covid-19, a grande preocupação transversal aos autarcas com quem se reuniu é “com a economia local”, nomeadamente com as micro e pequenas empresas nos seus territórios, que vão ser apoiadas nesta reprogramação em projetos de modernização e de adaptação digital ao novo contexto criado pela pandemia, numa altura em que os consumidores adquiriram o hábito de comprar ‘online’.

“Hoje, o contexto exige que elas [as empresas] também sejam inovadoras. Até para estarmos menos dependentes do exterior e estimular a produção nacional e o consumo de produtos nacionais”, sublinhou.

Por outro lado, realçou que as obras de regeneração urbana e nas escolas vão beneficiar a economia e o emprego.

“Estas obras são também, no imediato, um estímulo à economia local, porque elas são feitas por empresas e, portanto, além do apoio direto que podemos dar às empresas, este investimento público municipal é também um grande estímulo à economia local”, considerou.