Von der Leyen alerta 27 que Europa não pode perder esta oportunidade

A presidente da Comissão Europeia exortou esta sexta-feira os líderes europeus a concentrarem-se no essencial nas discussões sobre o plano de recuperação para superar a crise de Covid-19, argumentando que a Europa não pode desperdiçar esta oportunidade.

Numa mensagem divulgada no início de uma cimeira por videoconferência na qual os chefes de Estado e de Governo da União Europeia começam a negociar as propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento plurianual para 2021-2027 apresentadas pelo seu executivo comunitário no final de maio, Ursula von der Leyen defende que o seu plano “é ambicioso e equilibrado”.

“Ajuda não só as economias dos países que foram mais atingidos pelo vírus, como também os países cujas economias sofreram um forte impacto indiretamente devido aos confinamentos”, aponta.

Segundo Von der Leyen, “a Europa deve agora investir e reformar para sair da crise”, e o pacote de recuperação que a Comissão propõe – denominado “PróximaGeraçãoUE” – está concebido de modo a que a retoma europeia seja “resiliente, sustentável e digital”.

“Por outras palavras, ajudará a Europa a modernizar-se”, sustenta, defendendo então que “esta é uma oportunidade que a Europa não pode desperdiçar”.

Ursula von der Leyen exorta por isso os chefes de Estado e de Governo dos 27 a “focarem-se no essencial”, pede sentido de união e adverte que “não há tempo a perder”.

Os líderes europeus iniciaram hoje, às 09:00 de Lisboa, as negociações em torno do Fundo de Recuperação e orçamento plurianual da UE propostos pela Comissão Europeia, numa cimeira por videoconferência que, seguramente, não será conclusiva.

Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o próprio presidente do Conselho Europeu assume que esta primeira cimeira para discutir as propostas apresentadas em 27 de maio passado pelo executivo comunitário visa apenas desbravar caminho com vista a um acordo numa posterior cimeira, já em julho, se possível presencial.

Na missiva, o presidente do Conselho Europeu, que tem procedido a consultas com os 27 nas últimas semanas, assume que ainda não há consenso em diversas matérias, que enumera.

Essas matérias são, basicamente, todas as questões-chave do pacote: “o tamanho e duração dos diversos elementos do Plano de Recuperação”, “as melhoras formas de alocar a assistência e a questão dos empréstimos e subvenções”, “questões relacionadas com a condicionalidade e a governação” e, por fim, “a dimensão e o conteúdo do Quadro Financeiro Plurianual [2021-2027], incluindo os recursos próprios e os ‘rebates’”, os descontos de que beneficiam alguns Estados-membros nas suas contribuições para o orçamento comunitário.

Sobre a mesa, os líderes europeus têm as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um ‘choque’ entre os chamados países ‘frugais’ [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados ‘amigos da coesão’.

A crise de Covid-19, contudo, provocou novas alianças, já que os interesses dos Estados-membros divergem em função dos apoios que lhes podem vir a caber no quadro do Fundo de Recuperação.

Inalterada é a posição dos ‘frugais’, que, além de não quererem aumentar as contribuições para os cofres comunitários, defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos e sob condições estritas, e aqui reside o principal obstáculo a ultrapassar nas negociações.

Fontes diplomáticas congratularam-se por, pelo menos, o “tom” das intervenções dos diversos Estados-membros nas reações às propostas já não ser tão ‘bélico’ como em fevereiro passado, fazendo votos para que as discussões de hoje não abram novas ‘frentes’ de conflito entre os 27.