100% de dívida pública é o “novo normal”. Haverá mais quatro países do euro no grupo

Os 100% do PIB de dívida pública vão ser os novos 60%, o limite definido pelos tratados europeus? Para França, Espanha, Bélgica e Chipre será essa a nova realidade na sequência da crise pandémica. Estes quatro países juntam-se a Portugal, Itália e Grécia — cujo rácio poderá chegar quase aos 200% do PIB — no grupo de países da Zona Euro com uma dívida acima dos 100%. Para os especialistas em finanças públicas, este será o “novo normal” pós-pandemia.

Pela primeira vez desde 1963, a dívida pública britânica superou os 100% do PIB por causa da resposta orçamental dada à pandemia. O Reino Unido não faz parte da Zona Euro — e já nem faz parte da União Europeia –, mas serve de exemplo de um país em que a crise pandémica vai levar a dívida pública para um “novo normal”, que é um nível elevado em termos históricos.

Níveis muito mais elevados de dívida pública irão tornar-se uma característica permanente das nossas economias.

Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, já tinha avisado que isso iria acontecer em março: “Já é claro que a resposta tem de envolver um aumento significativo da dívida pública“, escreveu no Financial Times, assinalando que “níveis muito mais elevados de dívida pública irão tornar-se uma característica permanente das nossas economias”. “Um maior nível de dívida pública não pode ser evitado“, dizia na semana passada Laurence Boone, economista-chefe da OCDE na apresentação das últimas previsões.

Segundo as previsões de maio da Comissão Europeia, o rácio da dívida pública vai subir significativamente em todos os países da Zona Euro, mas há quatro que se destacam: é o caso de França, Espanha, Bélgica e Chipre cujo rácio vai superar os 100% em 2020, por causa da pandemia, juntando-se ao grupo dos países do euro que já tinham um dívida superior a este “patamar psicológico”, isto é, Portugal, Itália e Grécia.

Ao todo, serão sete países da Zona Euro com uma dívida pública acima dos 100%, o que fará com que a média do euro também seja superior a 100% — precisamente 102,7% em 2020, segundo a previsão da Comissão Europeia –, o que é inédito nos 20 anos da União Económica e Monetária. No entanto, Bruxelas prevê que haja uma redução na média para os 98,8% do PIB em 2021, ainda que nenhum dos sete países deixa o patamar acima dos 100% no próximo ano.

Numa análise recente, a Oxford Economics referia que “a dívida governamental está a subir a nível global, mas a trajetória da dívida deve ser mais importante do que o nível e irá demorar bastante tempo para reverter isto”. A expectativa dos economistas especializados em previsões, com sede em Oxford, é que a média e a mediana da dívida pública dos países avançados supere pela primeira vez os 100% em 2020. Mas a prova de que a trajetória é mais importante é que, ainda que estes níveis representem um “desafio”, “não se espera que estes sejam necessariamente destabilizadores”.

 

A Oxford Economics recorda que estudos passados argumentam que níveis elevados de dívida pública, normalmente definido por valores superiores a 80% do PIB, são negativos para o crescimento de longo prazo. “Contudo, a existência de um limiar é discutível e a trajetória da dívida deve ser mais importante do que o seu nível“, argumentam, repetindo ideias já referidas por agências de rating, por exemplo. No caso da União Europeia e da Zona Euro, a convenção é que a dívida pública deve ficar abaixo dos 60% do PIB definidos pelo Tratado de Maastricht, à semelhança do limite de 3% para o défice orçamental.

E há países que o cumprem, como é o caso da Estónia que, por razões históricas, chegou a 2019 com uma dívida pública de 8,4% do PIB, a qual deverá mais do que duplicar em 2020 para 20,7%, segundo as previsões da Comissão Europeia. Mas também é esse o caso do Luxemburgo (26,4%), Letónia, Lituânia, Eslováquia e Malta. A Alemanha, a Irlanda, a Finlândia e a Holanda, que tinham chegado a 2019 com uma dívida abaixo dos 60%, vão ver o rácio subir para lá desse limiar.

Fora da Zona Euro, a maioria dos países tem e continuará a ter, mesmo com a pandemia, uma dívida pública abaixo dos 60%, como é o caso da Suécia e Dinamarca. A exceção é a Hungria (75%) e a Croácia (88,6%).