PCP “não acompanhará” projeto do PAN para impor período de nojo entre Governo e Banco de Portugal

O secretário-geral do PCP rejeitou esta terça-feira acompanhar o PAN na imposição de um período de nojo entre Governo e Banco de Portugal, mas apontou como verdadeiro problema que este organismo seja “uma sucursal” do Banco Central Europeu (BCE).

“Esta discussão está toda ao contrário, o que era fundamental era perceber se vamos ter um Banco de Portugal que firme a soberania na sua ação ou se temos uma sucursal do BCE (…) Mais do que discutir a pessoa ou o perfil, sem resposta a esta questão central bem podemos lá pôr um verdadeiro artista, que teria sempre de cumprir as ordens do BCE”, afirmou Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder comunista disse ainda não ter qualquer convocatória da parte do Governo para uma reunião sobre este assunto e, questionado sobre o diploma do PAN que está a ser discutido no parlamento na especialidade, manifestou a discordância do PCP. “Creio que é uma questão que não se justifica e não acompanhemos”, disse.

Já à pergunta se será o ex-ministro das Finanças Mário Centeno “o verdadeiro artista”, Jerónimo de Sousa respondeu: “Felizmente, a responsabilidade de indicar o nome não é minha”, afirmou, antes de deixar o Palácio de Belém.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, recebeu em São Bento o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que se encontra em fim de mandato ao fim de dez anos no cargo. Esta reunião ocorreu antes de António Costa ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a escolha do sucessor de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, reuniões essas que ainda não estão agendadas, mas que o primeiro-ministro apontou para o final deste mês.

Na semana passada, após a cerimónia posse de João Leão como novo ministro de Estado e das Finanças, António Costa admitiu que Mário Centeno “é uma hipótese” para o cargo de governador do Banco de Portugal. Atualmente, nos termos da Lei Orgânica do Banco de Portugal, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

Entretanto, na Assembleia da República, foi aprovado na generalidade, com os votos contra do PS e abstenções de PCP e PEV, um projeto de lei do PAN para alterar esta lei orgânica, que se encontra em debate na especialidade. Este diploma do PAN, entre outras normas, impede que seja governador do Banco de Portugal quem tenha nos cinco anos anteriores à designação ocupado os cargos de primeiro-ministro ou cargos no Governo na área das Finanças.