Governo promete “rigor nas contas públicas” após défice de 1,1%. Pede confiança aos portugueses

O Ministério das Finanças já reagiu ao défice orçamental de 1,1% do PIB no primeiro trimestre, segundo a estimativa desta esta quarta-feira divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O gabinete de João Leão assinala “o forte impacto” da pandemia, mas deixa a garantia aos portugueses de que manterá a “o rigor e a disciplina das contas públicas”, pedindo-lhes “confiança”.

Para Leão, os dados divulgados refletem “as condições económicas e orçamentais sólidas de Portugal em 2019, que permitem que os portugueses tenham hoje confiança na resposta aos desafios que se colocaram no primeiro trimestre do ano”, afirma o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redações, notando que “os resultados da consolidação orçamental estão hoje ao serviço dos portugueses“.

Apesar de o ministro das Finanças ter dito no Parlamento que não iria “interpretar de forma rígida a meta do défice” de 6,3% em 2020, o Governo garante ao mesmo tempo que “mantém o compromisso com o rigor e a disciplina das contas públicas que asseguram a melhor gestão financeira e orçamental para o país”. Este compromisso é feito na consciência de que a estimativa do INE “reflete já o forte impacto que a pandemia da Covid-19 teve na evolução da economia portuguesa”.

No caso das contas públicas, o Ministério das Finanças dá destaque à evolução da despesa com “o crescimento significativo dos subsídios (+18%), e dos consumos intermédios (+9,3%), em particular na saúde”. Em causa estão os maiores gastos com o SNS, nomeadamente em ventiladores ou equipamentos de proteção individual (EPIs), assim como os subsídios dados nas medidas tomadas para ajudar as empresas e os trabalhadores a enfrentarem a (quase) paralisação da economia.

“Saliente-se ainda que este resultado acontece em simultâneo com um crescimento homólogo do investimento público de 23,7%, em linha com o previsto no orçamento, refletindo o reforço dos recursos dedicados à melhoria dos serviços públicos e das infraestruturas”, assinala ainda o gabinete de João Leão.