Défice chega a 6,3% este ano. Fica abaixo dos 3% já em 2021

O Orçamento Suplementar, que reflete o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado esta terça-feira em Conselho de Ministros, prevê um défice de 6,3% do PIB em 2020, anunciou o próximo ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa no Ministério. O objetivo é ajudar a amparar o impacto da crise pandémica na economia portuguesa, que vai provocar uma queda da receita e uma subida significativa da despesa pública.

O ministro das Finanças já tinha admitido em entrevista à Antena 1 que o défice orçamental de 2020 iria estar entre os 6% e os 7% do PIB, o que equivale a uma derrapagem orçamental de cerca de 13 mil milhões de euros. Quando fez o Orçamento do Estado para 2020, Mário Centeno antecipava acabar o ano com um excedente de 0,2% do PIB.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento Suplementar, o ainda secretário de Estado do Orçamento admitiu que a crise pandémica “terá consequências orçamentais”. Imediatamente antes, o ministro das Finanças demissionário, Mário Centeno, avisava que este será “um ano difícil, não só para a economia, mas também para as finanças públicas”.

O cenário orçamental do Governo está assente numa diminuição da receita do Estado de 5%, o que equivale a menos 4,4 mil milhões de euros a entrar nos cofres do Estado em 2020. Deste valor, 4 mil milhões de euros representa a quebra nos impostos e o restante na quebra das contribuições sociais. Do lado da despesa, haverá mais 4,3 mil milhões de euros face ao que estava no OE 2020, dos quais 1,6 mil milhões de euros devem-se a medidas do PEES.

A conjugação destes dois fatores levará a um aumento recorde do défice num só ano, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados históricos do Instituto Nacional de Estatística (INE). De um excedente de 0,2% do PIB em 2019, o saldo orçamental passa para um défice de 6,3% do PIB em 2020, o que representa uma subida anual de 6,5 pontos percentuais. Esta deterioração das contas públicas provocada pela crise pandémica fica acima dos 6,2 pontos de aumento em 2009, ano da anterior crise financeira.

Para financiar este défice, o ministro das Finanças revelou que o Orçamento Suplementar aumenta o teto do endividamento líquido de 10 mil milhões de euros no OE 2020 para os 20 mil milhões de euros. A queda do PIB conjugada com o aumento do défice e do endividamento levará a dívida pública para os 134,4% do PIB, um novo recorde.

Em 2021, o défice orçamental deverá ficar abaixo dos 3% do PIB, garantiu João Leão. “Esperamos que já em 2021 ocorra uma recuperação significativa da economia, com um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução significativa do défice orçamental que deverá ficar abaixo dos 3%”, explicou, referindo que este “é o caminho que nos permite assegurar a estabilidade económica e social a todos os portugueses”.

A proposta do Governo para o Orçamento Suplementar começará a ser discutida no Parlamento no próximo dia 17 de junho e a votação final global acontecerá a 3 de julho.

(Notícia atualizada às 20h38 com mais informação)