Revisão dos coeficientes do IMI parada pela pandemia

  • ECO
  • 29 Junho 2020

A revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI deveria ter ficado concluída em 2019, mas o processo está agora suspenso devido à pandemia.

A pandemia suspendeu temporariamente a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI. O processo, que deveria ter ficado concluído em 2019, está parado devido ao surto de Covid-19 e não há ainda uma data para a retoma da revisão, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Os serviços das Finanças e as autarquias já fizeram essa revisão dos coeficientes usados para apurar o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios e, por consequência, o IMI a pagar na sequência das avaliações, mas não chegou a ser aprovado pelas Finanças. O Jornal de Negócios lembra que a revisão do zonamento é feita a cada três anos, sendo que a última vez que as autoridades reviram os coeficientes foi em 2015, tendo entrado em vigor em 2016. Ou seja, tendo em conta dos prazos legais, 2020 devia trazer nova revisão.

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