Marquês: Defesa de Sócrates diz que Rosário Teixeira “deitou a toalha ao chão”

“O que esperava era que o MP deveria ter sido reconhecer a improcedência total da acusação quanto a Sócrates, o alvo da investigação. Esperava ainda dos senhores procuradores que, se tivessem razões para não apresentar provas, que o justificassem, neste local que é o mais indicado para isso. Tenho pena que esteja aqui o senhor procurador -geral adjunto e não o Dr. Rosário Teixeira. Desistiu da acusação. Jogou a toalha ao chão. Refugiou- se em ilusionismos”. As palavras são do advogado de José Sócrates, Pedro Delille. A defesa do antigo primeiro -ministro José Sócrates foi esta quarta-feira a tribunal, na fase de debate instrutório do processo Operação Marquês, apresentar os seus argumentos contra a acusação. Sessão que ficou marcada pela ausência do procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, responsável pela acusação.

“Estamos aqui para elencar sobre a suficiência ou insuficiência dos argumentos da acusação. O debate instrutório serve mesmo para isso, segundo a lei”, explica o advogado. “Temos no fundo que saber se os indícios da acusação se mantiverem ou foram provados em audiência”. Pedro Delille sublinhou ainda que o procurador Rosário Teixeira apenas pretendeu que o senhor juiz se deixasse impressionar, referindo-se ao juiz de instrução Ivo Rosa.

Nas conclusões do MP, diz a defesa de Sócrates, é dito que houve testemunhas no inquérito. “Mas essas testemunhas só podem produzir a dinâmica em julgamento, diz o Ministério Público pensando nessa fantástica dinâmica”. Testemunhas como Ricciardi, Patrick Monteiro de Barros ou Paulo Cartuxo Pereira. “Sendo que no processo estão apenas resumos desses interrogatórios e permite perceber que não disseram nada que permita sustentar os factos na acusação”. Defesa do ex-primeiro ministro disse ainda que Rosário Teixeira deixou este processo envolver-se numa “teia de ilegalidades”. E que quer “ganhar na secretaria”, diz Pedro Delille.

E ficou também marcada pela ausência do advogado de José Sócrates, desde o início, João Araújo. A defesa ficou a cargo do seu colega, Pedro Delille.

“É inimaginável que José Sócrates quisesse que o Tribunal de Contas chumbasse o TGV”, acusou o advogado, referindo-se a um dos pontos da acusação. “O senhor procurador ambiciona um julgamento na rua para José Sócrates, aliás já nem sequer quer julgamento, quer sim abafar a decisão jurisdicional e ganhar na secretaria”, afirmou Delille, reiterando que a acusação não é sustentada e que, no debate instrutório, o MP gastou “menos de 15 minutos a falar sobre a acusação a José Sócrates”.

“Esperava que tivessem reconhecido que havia prova zero e que pedissem a não pronuncia, ou que sustentassem aqui a atuação formulada, mas não fizeram uma coisa nem outra”, lamentou.

José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

No seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda”

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.