Covid-19: Operação Marquês suspensa por tempo indeterminado

Após o debate instrutório da Operação Marquês ter sido adiado para 27 de março, o juiz Ivo Rosa acabou por suspender esta fase processual por tempo indeterminado. A razão é a pandemia Covid-19 que está a assolar país e o mundo.

A decisão se o caso que envolve 28 arguidos, 19 pessoas singulares e nove empresas, segue para julgamento está então suspensa, sem nova data prevista. Aos advogados de defesa, Ivo Rosa justificou, esta terça-feira, a decisão por “razões de urgência”, face ao Covid-19.

O debate instrutório começou no passado dia 4 de março e contou com as alegações da defesa de Bárbara Vara, Armando Vara, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Sofia Fava e Rui Mão de Ferro. Faltam ainda as alegações da defesa de José Sócrates, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Ricardo Salgado.

O primeiro adiamento surgiu após o Conselho Superior de Magistratura (CSM) ter anunciado que os tribunais vão estar parados e só vão realizar processos e diligências urgentes, “nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.