Bruxelas deve evitar aplicar às cegas regras orçamentais, diz Centeno em entrevista ao Financial Times

Mário Centeno que se prepara para sair da presidência do Eurogroup esta semana, não deixa o cargo sem deixar recados a Bruxelas. Em entrevista ao Financial Times, o também ex-ministro das Finanças de Portugal defende que as regras da União Europeia (UE), referentes aos limites do défice e de dívida pública, devem ser revistas. E considera que Bruxelas deve evitar reaplicar “cegamente” as regras para estes dois indicadores orçamentais após a crise de Covid-19, alertando que há o risco de o bloco entrar numa nova recessão.

O demissionário presidente do Eurogrupo disse ao jornal britânico que os governos devem usar a pandemia e a atual pausa na aplicação normal dos limites orçamentais da UE para repensar as regras, incluindo o teto de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para os níveis da dívida pública.

“O que é importante na frente orçamental para a Europa nos próximos meses e anos é a maneira como projetamos o processo de retorno à aplicação das regras orçamentais de forma a evitar uma recessão”, disse Centeno.

“Essa crise resultará em grandes subidas da dívida pública e privada. Isso exigirá um forte impulso ao investimento”, disse o ex-ministro das Finanças, lembrando que “isso é verdade para todos os países” e que “aplicar as regras ‘às cegas’ pode revelar-se irrealista nessas circunstâncias, prejudicando a credibilidade do sistema”.

Mário Centeno defende que a Comissão Europeia, que no ano passado iniciou uma consulta sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, deve continuar a trabalhar no sentido de apresentar ideias com vista à reformulação das atuais regras que os ministros da UE possam debater após o verão.

Segundo Centeno, embora as negociações em curso sobre o pacote de 750 mil milhões de euros de ajudas à recuperação económica europeia sejam “a prioridade imediata”, os ministros das Finanças deveriam também tentar estabelecer “metas realistas” para a reposição das regras orçamentais.

“Não nos devemos precipitar, mas sabemos que teremos de voltar a cumprir regras de política orçamental”, afirmou, sustentando, contudo, que “não faz sentido tentar determinar trajetórias irrealistas para retomar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, dada a enorme incerteza em torno da evolução do vírus e do seu impacto nas economias europeias”. “Primeiro temos de superar as dificuldades”, rematou.