Arranca “Porto Com Sentido”. Câmara vai pagar até 690 euros de renda por imóveis de privados

Já estão abertas as candidaturas ao programa “Porto Com Sentido”, criado pela autarquia de Rui Moreira. Esta iniciativa prevê que os privados arrendem os seus imóveis — incluindo de alojamento local — à Câmara do Porto, que vai depois subarrendá-los a preços mais acessíveis à população. Os proprietários terão benefícios fiscais e poderão receber até 690 euros por cada habitação.

O “Porto Com Sentido” pretende “atrair para o centro da cidade milhares de novos residentes”, através da entrada de imóveis de privados para o mercado de arrendamento tradicional, incluindo aqueles que estão destinados ao alojamento local. Assim, os proprietários interessados em arrendar estas habitações à autarquia portuense podem candidatar-se a partir desta quarta-feira no site do próprio programa.

Os proprietários que adiram a este programa têm direito a benefícios fiscais, como isenção de IRS/IRC e de IMI, mas também à possibilidade de receberam dois anos antecipados de renda, refere a autarquia de Rui Moreira. Além disso, o facto de o imóvel ficar arrendado à Câmara dá uma garantia adicional aos proprietários em termos de pagamento de rendas.

A Câmara tem estipulados objetivos em termos de tipologia e freguesias, como refere o regulamento. Os T1 e os T2 são os mais ambicionados, principalmente para as freguesias do Bonfim e de Ramalde. Os contratos de arrendamento a celebrar com os proprietários terão uma duração mínima de cinco anos, renovados por igual período. Contudo, podem durar apenas três anos, se essa for a vontade do proprietário, mas, nesse caso, não há lugar a benefícios fiscais.

Os valores das rendas vão ser negociados entre a autarquia e os proprietários e variar de acordo com a tipologia e a freguesia em que está localizado o imóvel. A renda mais baixa é de 351 euros para um T0 ou T1 em Campanhã e o valor mais alto é de 690 euros para um T3 na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. Se os imóveis estiverem mobilados, o valor da renda poderá aumentar até um máximo de 10%.

Imóveis serão subarrendados a preços acessíveis

Uma vez arrendados à Câmara do Porto, os imóveis serão subarrendados à população a preços mais acessíveis. O valor base das rendas será calculado de acordo com um preço “travão” sobre o valor real do mercado, explica a autarquia. Além disso, os “arrendatários poderão beneficiar de um subsídio à renda até 30% do valor da mesma, atribuído pela autarquia, quando não consigam cumprir a taxa de esforço prevista na lei”.

Para o “Porto Com Sentido”, a autarquia de Rui Moreira vai investir mais de quatro milhões de euros até 2022, para uma estimativa total de 1.000 habitações. Esta primeira fase, que tem uma meta de 250 imóveis, vai decorrer ao final do ano, com a realização de vistorias e aceitação dos imóveis.

A Câmara de Lisboa também tem um programa bastante semelhante, chamado “Renda Segura”. A primeira fase terminou no final de julho e, de acordo com os dados avançados pela autarquia, recebeu 177 candidaturas, das quais 45 referentes a imóveis de alojamento local. Contudo, este foi um número que ficou abaixo das estimativas da Câmara, que estimava angariar cerca de 300 habitações.