Nem na crise da dívida soberana houve tanta gente a tentar enganar investidores

O número de entidades financeiras a atuar no mercado português sem autorização disparou durante a pandemia. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já fez quase três dezenas de alertas este ano, sendo que nem durante a crise da dívida soberana houve um número tão elevado.

Nunca o supervisor dos mercados financeiros teve de fazer tantos alertas aos investidores sobre entidades que oferecem serviços de investimento em instrumentos financeiros sem estarem autorizadas a exercer atividade em Portugal ou entidades que se fazem passar por outras que estão autorizadas.

Foram 32 desde o início do ano e, apesar de apenas uma ter sido feita antes do início do surto de Covid-19, a CMVM sublinha que a tendência de aumento é anterior à crise pandémica. Tinham sido apenas quatro em 2019, ano em que também recuaram tanto o número de situações de incumprimento como o total de multas aplicadas pela CMVM. Os únicos anos comparáveis (e mesmo assim, muito inferiores) foram os 10 avisos em 2015 ou os 12 alertas em 2012.

Este é o ano com maior número de alertas de que há registo

^{Fonte: CMVM}

“O aumento de alertas publicados pela CMVM precede os efeitos da pandemia por Covid-19, pelo que não se pode estabelecer uma relação direta. Vários fatores contribuem para essa evolução, com destaque para o número de denúncias e reclamações recebidas na CMVM“, diz o supervisor liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

Até final de julho, foram feitas 16 denúncias relativas a intermediação financeira não autorizados no primeiro semestre de 2020 (contra 8 no mesmo período do ano anterior). No total de 2019, foram feitas 22 e, em 2018, outras sete.

Além do número de denúncias, a CMVM aponta ainda a “efetiva verificação das condições necessárias para a publicação de um alerta da CMVM aos investidores, o qual está reservado para situações em que a atividade de entidades não habilitadas constitua, efetiva ou potencialmente, prestação de serviços de intermediação financeira”. Nos casos em que o objeto da denúncia esteja fora do perímetro de atuação da CMVM, o supervisor remete os factos e elementos para o Ministério Público.

Incerteza, fragilidade e volatilidade potencial risco de fraude

Apesar de atribuir o aumento ao reforço de denúncias e verificação, a CMVM reconhece o momento é de exceção. “Situações de maior incerteza, fragilidade financeira e volatilidade nos mercados dificultam a ponderação de alternativas de investimento pelo investidores e potenciam o risco de fraudes“, diz. “Os investidores devem permanecer vigilantes quanto a estes riscos, que são potenciados também pelo crescente uso de instrumentos de comunicação digital, que acelerou com o confinamento”.

Em abril, a CMVM publicou um conjunto de orientações aos Investidores relacionadas com a Covid-19. Na altura, apontou especificamente para três tipos de fraudes a que os aforradores estavam mais em risco durante a pandemia. O primeiro é das fraudes associadas a “boas causas”, em que é solicitado um investimento de forma enganadora com o argumento de ser usado em prol de uma boa causa (por exemplo, produção de equipamento de proteção ou ajuda a profissionais de saúde), e com a promessa de elevados retornos.

Há também fraudes associadas à incerteza e volatilidade nos mercados como propostas para a transferência de investimentos existentes para outros com retornos mais elevados e apresentados como seguros.

Por último, há fraudes associadas a transferência de ativos em que são enviados e-mails, SMS, mensagens de Whatsapp ou outras indicando que um fundo ou intermediário financeiro onde o aforrador tem investimentos está em crise e pressionando a transferência desses investimentos para uma nova instituição.

Segundo a CMVM, a melhor forma de proteção é:

• Rejeite ofertas não solicitadas. Seja cético;
• Analise cuidadosamente anúncios/propostas nas redes sociais e verifique se as entidades indicadas estão registadas no site da CMVM;
• Não abra emails ou links cujos remetentes não conhece;
• Não se deixe pressionar para tomar uma decisão de investimento em pouco tempo. Pondere;
• Se uma instituição lhe telefonar inesperadamente com uma oferta, peça e use os contactos e nome para verificar se se trata de um intermediário financeiro legítimo;
• Não dê os seus detalhes pessoais (dados pessoais, bancários, detalhes sobre investimentos) a pessoas e entidades que não conhece;
• Para esclarecer qualquer dúvida ou reportar uma situação suspeita consulte o site da CMVM ou ligue para a linha de apoio ao investidor 800 205 339 (chamada gratuita);
• Consulte a informação sobre Covid-19, nomeadamente as medidas tomadas pela CMVM, na página dedicada ao tema no nosso site.