“A resposta não é proibir os despedimentos”, diz António Costa

O primeiro-ministro considera que a resposta às dificuldades que hoje se sentem no mercado laboral face à pandemia de coronavírus não passa pela proibição dos despedimentos, como têm defendido os grupos parlamentares mais à esquerda. “Aquilo que temos de fazer é prosseguir uma estratégia de reanimação da economia“, sublinhou o chefe do Executivo.

António Costa está a participar, esta sexta-feira, no debate sobre o Estado da Nação. Foi nesse contexto que o primeiro-ministro indicou que a proibição dos despedimentos não faz parte dos planos do Governo, já que tal opção resultaria, disse o governante, na destruição de mais empresas e em mais despedimentos. De modo a proteger os postos de trabalho, é preciso, portanto, “prosseguir uma estratégia de reanimação da economia”, defendeu o chefe do Executivo.

O lay-off simplificado, uma das principais medidas excecionais lançadas em resposta à crise pandémica, proíbe despedimentos coletivos e por extinção do posto de trabalho, mas as bancadas mais à esquerda têm avisado que tal não protege os milhares de trabalhadores com contratos a termo ou em situações precárias. Além disso, a referida proibição expira 60 dias após a saída da empresa do regime do lay-off simplificado, o que também preocupa alguns partidos e sindicatos, que antecipa uma escalada do desemprego.

E numa altura em que o Executivo está a preparar o apoio para suceder o lay-off simplificado — que ficará disponível, a partir de agosto, só para as empresas encerradas por imposição legal –, António Costa ainda nada adiantou, esta sexta-feira, sobre essa nova medida, cujos contornos serão críticos para o futuro das empresas, têm dito as confederações patronais.

Também no debate desta sexta-feira, a bloquista Catarina Martins lembrou que, logo no primeiro mês da economia, cerca de 100 mil trabalhadores passaram a novos desempregados, tendo grandes empresas, como a Galp Energia, dispensado os precários. Sobre o lay-off, a deputada frisou ainda que, “todos os dias”, chegam queixas de empresas que, estando a trabalhar a 100%, pedem este apoio que prevê a redução dos horários ou até mesmo a suspensão dos contratos, o que também já foi denunciado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

E em resposta ao primeiro-ministro, Catarina Martins frisou que, tal como os despedimentos estão proibidos no seio do lay-off simplificado, também deviam estar no caso das empresas que “têm lucros em tempos de crise”. A bloquista lembrou ainda que António Costa recusou fechar um acordo com o Bloco de Esquerda sobre as medidas laborais, ponto que o partido tinha identificado como essencial para repetir a Geringonça.

(Notícia atualizada às 12h30 com declarações de Catarina Martins)