Dinheiro de Bruxelas para o lay-off dá poupança marginal a Portugal

Portugal prepara-se para pagar as medidas públicas de apoio ao emprego com recurso a fundos comunitários. A estratégia, que é uma alternativa ao financiamento em mercado, pretende gerar poupanças na gestão da dívida pública, mas o ambiente de baixas taxas de juro faz com que a poupança seja marginal.

O ministério das Finanças de João Leão já formalizou o pedido de 5,9 mil milhões de euros da linha SURE à União Europeia, segundo confirmou o gabinete do ministro ao Expresso (acesso pago). A verba (que ainda não está garantida na totalidade) será distribuída por três anos e servirá para financiar o lay-off e outras medidas direcionadas para o emprego do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Questionado pelo semanário sobre a poupança, o Governo explicou a fórmula, dizendo que a poupança “advém do diferencial entre taxa de juro paga por Portugal no mercado e a taxa de juro do empréstimo europeu para a mesma maturidade”.

A União Europeia tem um rating mais favorável do que Portugal, em AAA pelas principais agências de notação financeira. Apesar de não haver nenhuma operação de financiamento diretamente comparável, a expectativa é que a instituição europeia se financie com juros próximos de 0% e que replique estes baixos custos nos empréstimos que faça aos países.

No entanto, a diferença não é grande já que o programa de emergência do Banco Central Europeu e o fundo de recuperação da UE têm permitido a Portugal manter os baixos custos de financiamento. Considerando a atual yield benchmark, a das obrigações a dez anos, Portugal paga cerca de 0,37%. Feitas as contas para um empréstimo de 5,9 mil milhões de euros, o país pagaria 21,83 milhões de euros por ano em juros. Já tendo em conta o custo médio da nova dívida emitida pelo Estado desde o início do ano — 0,5% –, o custo subiria para 29,5 milhões de euros por ano.

Como termo de comparação, durante a crise da dívida soberana, os investidores chegaram a pedir um juro de 16,4% para deter dívida portuguesa a dez anos.

Assim, a poupança conseguida agora pelo recurso a dinheiro emitido pela UE será marginal. Mas, em simultâneo, permite ao país garantir financiamento com menor risco de volatilidade nos mercados, especialmente associado à solução que seria não haver uma resposta conjunta. Segundo disse António Costa após o Conselho Europeu em que foi decidida a emissão, a opção conseguida transmite um “sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”.