Governo avança com apoio de 4,5 milhões para melhorar eficiência energética de casas

O Governo vai criar um apoio de 4,5 milhões de euros para que os portugueses possam melhorar a eficiência energética das suas casas, desde que a sua construção seja anterior a 2006. As obras e o material necessário poderão ser comparticipados até 70%, com um limite de até 7.500 euros, segundo avançam a Rádio Renascença e o Observador esta quarta-feira. O objetivo é também estimular a atividade económica, tal como previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, com um “programa de apoio a edifícios mais sustentáveis”.

“Aquilo que estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, revelou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à Rádio Observador, dando exemplos para as potenciais intervenções: janelas mais eficientes (janelas duplas com corte térmico), isolamento térmico (interior ou exterior), aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias e instalação de painéis fotovoltaicos.

As informações sobre este apoio estarão a partir desta quarta-feira no site do Fundo Ambiental. Segundo disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática à Rádio Renascença, os portugueses terão de apresentar a fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, enviar a fatura de forma automática e digital, evidência fotográfica da intervenção — até porque poderá haver uma inspeção posterior — e depois terão o apoio do Estado.

Haverá 1,75 milhões em 2020 e 2,75 milhões em 2021

Em comunicado enviado esta quarta-feira, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece que o apoio, apelidado de Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, é “dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006” e que se divide entre 1,75 milhões de euros em 2020 e 2,75 milhões de euros em 2021.

O Governo explica que “cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros”. Ou seja, por casa o apoio não pode ultrapassar os 7.500 euros. Contudo, um indivíduo com duas casas, por exemplo, poderá ter um apoio de 7.500 euros em cada uma destas, perfazendo os 15 mil euros de apoio.

“O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”, lê-se ainda no comunicado. A taxa de comparticipação é de, no máximo, 70% do valor gasto, mas há limites, como mostram as próximas imagens:

(Notícia atualizada às 12h16 com mais informação)