IRS de agosto mostra “sinal positivo” ao subir 1% face a 2019, diz João Leão

O ministro das Finanças, João Leão, divulgou esta quarta-feira na Grande Entrevista da RTP3 que a receita fiscal com o IRS, o imposto sobre o rendimento proveniente do trabalho, aumentou 1% em agosto deste ano, face ao mesmo mês do ano passado. “Neste contexto, é um sinal positivo”, classificou o titular do Ministério das Finanças.

“O IRS de agosto, depois de quedas muito acentuadas desde abril, teve pela primeira vez um aumento face ao ano anterior“, disse João Leão, referindo que o aumento é de 7%, mas “corrigindo de efeitos extraordinários que não são comparáveis” passa a ser de 1%.

O que explica este aumento numa altura em que o país enfrenta uma crise pandémica, com o desemprego a subir? O ministro das Finanças explicou que a subida da receita com IRS reflete a retoma da atividade económica, o regresso da atividade nas empresas e os trabalhadores que saíram do lay-off — cujo IRS era mais baixo e até podia ser adiado — e mantiveram o seu posto de trabalho.

Ainda que tenha dito que “neste contexto, é um sinal positivo”, João Leão fez questão de sublinhar que ainda há muita incerteza: “Não queria estar a exagerar nos sinais positivos“, confessou, assinalando que o Governo está “consciente de que há uma queda muito significativa da receita fiscal”, nomeadamente uma quebra global de 15% até julho.

Economia já bateu no fundo, mas “ainda não passou o pior no desemprego”

Na mesma entrevista, João Leão disse que a economia portuguesa já bateu “no fundo” ao contrair 16,3% no segundo trimestre, em termos homólogos, e que há “sinais de recuperação mais positivos do que o esperado”, nomeadamente nos pagamento com multibanco, na construção e nas exportações. “Alguns indicadores estão acima das nossas expectativas“, reconheceu.

Contudo, “ainda não passou o pior no desemprego”, admitiu, confirmando que o Governo continua a prever uma taxa de desemprego próxima de 10%. O mesmo para o défice orçamental, atualmente previsto para a casa dos 7% do PIB. Para o próximo ano, Leão ressalvou que “estimativas são muito incertas”.

Ainda assim, o ministro das Finanças revelou que as previsões tornaram-se mais otimistas para o terceiro trimestre e menos para o quarto trimestre — o Ministério previa anteriormente uma queda homóloga do PIB de 4% nesse trimestre que “não deverá ocorrer” — assim como para o próximo ano. Leão admitiu como provável que “a recuperação no próximo ano seja mais moderada do que o antecipado em março e abril”, abandonando a ideia de uma recuperação em “V”. A previsão é que apenas em 2022 se recupere e ultrapasse a atividade económica do final de 2019, antes da pandemia.

João Leão revelou também que, até julho, foram gastos mais de 1.100 milhões de euros diretamente relacionados com a pandemia, sendo que o lay-off simplificado, o apoio à família e o SNS absorveram a maioria do dinheiro.

Do lado positivo, o ministro fez questão de realçar que o investimento público “está em grande recuperação”, prevendo aumentos acima de 20% tanto em 2020 (face a 2019) como em 2021. Este é um dos principais instrumentos do Governo para animar a economia uma vez que tem “maior capacidade de aumentar mesmo durante a pandemia” quando as empresas não querem arriscar, argumentou João Leão.

Além disso, o ministro das Finanças repetiu a ideia de que as finanças públicas portuguesas estão preparadas uma vez que se fez o “trabalho de caso”. Leão comparou a situação de Portugal à de Itália, dando o exemplo da emissão de 25 anos desta quarta-feira, argumentando que a trajetória orçamental permitiu ter “juros mais baixos” face a Roma e ter um juro “praticamente igual” ao de Espanha. Caso a taxa média da dívida portuguesa fosse igual à de 2015 — desde esse ano que o Banco Central Europeu (BCE) tem feito compra de dívida soberana no mercado secundário, levando as taxas para mínimos históricos –, segundo o ministro, Portugal teria de pagar mais cinco mil milhões de euros em juros.