“Deve haver um aumento do salário mínimo com significado”, diz o ministro das Finanças

O ministro das Finanças considera que, apesar da crise pandémica, o salário mínimo deve aumentar em 2021. Contudo, admite que o aumento terá de ser “com significado”, mas abaixo do esperado porque o “mundo mudou”.

“Deve haver margem para aumentar o salário mínimo com significado“, afirmou João Leão, em entrevista à RTP3 esta quarta-feira, a primeira que dá desde que assumiu o cargo de ministro das Finanças em junho.

Leão considera ser positivo que se prossiga com os aumentos no salário mínimo uma vez que irá criar “expectativas positivas dos seus rendimentos” nestes trabalhadores e dar um sinal de confiança aos agentes económicos.

Em agosto, em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro admitiu que o Governo desejava “que o salário mínimo nacional possa continuar a subir”. “Naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano”, ressalvou António Costa, assinalando que “seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado”. Em 2020, o salário mínimo aumentou de 600 euros para 635 euros.

Negociações do OE 2021 estão a “correr muito bem”

Questionado sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), João Leão disse que estas estão a “correr muito bem”, referindo que já se reuniu com o PCP, após o partido ter adiado a primeira reunião em setembro por causa da Festa do Avante. O ministro das Finanças referiu que estão na fase das reuniões setoriais, trabalhando nas “diferentes áreas”.

Isso significa que o OE 2021 tem condições para passar na Assembleia da República? O ministro “acredita” que sim, apesar de reconhecer a complexidade e dificuldade de negociar este orçamento, mostrando-se “convencido” de que será viabilizado pela mesma maioria parlamentar dos últimos cinco anos, isto é, o BE, PCP, PEV e PAN. “Todos os partidos têm as suas prioridades que querem refletir no orçamento”, reconheceu.

Afastando novamente a possibilidade de vir a aumentar impostos, Leão comprometeu-se a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado que “não acrescente mais crise à crise”, ajudando a economia a recuperar do impacto da crise pandémica. A prioridade será, por isso, limitar ao máximo a perda de rendimento das famílias — o ministro deu o exemplo da redução do IVA da eletricidade para os consumos baixos –, tendo Leão recusado a ideia de que o Ministério das Finanças esteve ou está “obcecado” com um excedente orçamental. Recorde-se que em 2019, o saldo orçamental ficou acima do esperado, registando-se um excedente pela primeira vez na democracia.

(Notícia atualizada às 00h46 com mais informação)