Prova dos 9: Se Portugal tivesse juros de 2015, dívida custava mais 5 mil milhões como diz João Leão?

A crise pandémica está a obrigar Portugal a aumentar o endividamento para fazer face, por um lado, aos custos com o vírus e, por outro, para implementar medidas de apoio social e económico. A dívida pública disparou e não vai parar de agravar, mas — ao contrário do que aconteceu na última crise — os custos de gestão de Portugal não estão a subir. Até pelo contrário.

Em entrevista à RTP — a primeira desde que substituiu Mário Centeno à frente do Ministério das Finanças –, João Leão defendeu exatamente isso, dizendo que são os baixos juros da dívida que permitem às finanças públicas acomodarem o grande aumento no stock. E até avança com um número: se Portugal pagasse hoje a mesmo taxa de juro do que em 2015, o custo seria superior em cinco mil milhões de euros. Será mesmo assim? O ECO fez as contas.

A afirmação

“Se a taxa de juro fosse a de 2015 estaríamos a pagar 5 mil milhões de euros a mais. Juros baixos permitem gerir grandes volumes de dívida sem grandes custos sociais”, disse João Leão à RTP.

Os factos

Os custos de financiamento de Portugal nunca foram tão baixos e os juros da nova dívida têm caído de forma consistente nos últimos anos, no seguimento da crise da dívida. Após a saída do país dos procedimentos por défices excessivos e as revisões em alta do rating nacional, os juros começaram a cair e a renovar mínimos históricos.

Desde o início da pandemia, a taxa pedida pelos investidores subiu ligeiramente por duas razões: por um lado, o stress vivido temporariamente nos mercados no início do surto e, por outro, a necessidade de o país de reforçar o financiamento em mercado, nomeadamente através de alternativas mais caras.

Apesar disso, o custo da dívida emitida por Portugal situa-se em 0,5%, de acordo dados da Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP. Esta realidade reflete essencialmente a atuação do Banco Central Europeu (BCE) que, em plena pandemia, lançou uma “bazuca” para comprar dívida de países do euro numa altura em que os diferentes estados são forçados a gastos avultados para darem resposta à crise sanitária.

O programa de financiamento do IGCP indica que o país vai emitir 20,3 mil milhões de euros em nova dívida este ano. Feitas as contas, a uma taxa média de 0,5%, significa que o peso dos juros é de 101,5 milhões de euros. Ora, se Portugal pagasse por essa mesma dívida, a taxa média registada em 2015 (de 2,7%), então o juro seria de 548,1 milhões de euros. A diferença é de 446,6 milhões de euros, um valor muito diferente ao que aponta o ministro.

Para chegar aos 5 mil milhões de euros de diferença, é preciso aplicar os mesmos juros ao stock total da dívida portuguesa, na ordem dos 255 mil milhões de euros. Mas essa conta tem um problema: é que o juro médio do stock é muito diferente do juro médio da nova dívida.

Neste caso, só há dados referentes ao final de 2019. A aplicar a taxa de juro do stock registada no ano passado (2,5%), o valor é de 6.375 milhões de euros, o que compara com os 8.670 milhões pagos em juros em 2015 a uma taxa de 3,4%. Ou seja, também neste caso, a prova dos 9 revela um diferencial inferior, de 2,3 mil milhões de euros.

No Orçamento do Estado para 2020, o próprio Governo apontava para um valor mais baixo: “O equilíbrio das contas públicas e o aumento da credibilidade internacional de Portugal que lhe está associado contribuíram de forma decisiva para uma poupança nos juros da dívida pública de mais de 2.100 milhões de euros em 2019 face a 2014″, diz. O ECO tentou contactar o Ministério das Finanças para clarificar esta questão, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

A Prova dos 9

Efetivamente, Portugal paga hoje juros da dívida muito mais baixos do que pagava há cinco anos. Aliás, mesmo com o aumento da dívida para recordes, o Governo está a contar com uma poupança de 161 milhões de euros na fatura dos juros da dívida pública, em 2021 face a 2020, de acordo com o Quadro de Políticas Invariantes entregue pelo Ministério das Finanças. Mas a prova dos 9 chegou à conclusão que se Portugal pagasse hoje pela nova dívida, a mesma taxa de juro que pagava em 2015, não estaria a gastar mais 5 mil milhões de euros.