Dívida pública de Angola fica acima de 100% até 2030

A consultora Fitch Solutions alertou que o endividamento de Angola deverá manter-se acima dos 100% durante toda a próxima década, ficando este ano nos 118,2% do PIB, com uma recessão de 4%.

“Vemos a dívida pública de Angola a subir para 118,2% do Produto Interno Bruto este ano, e a manter-se acima dos 100% durante o nosso período de 10 anos de previsão”, lê-se numa análise às principais economias da África Austral.

No relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, esta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings apontam que “o volume de dívida pública deverá subir de 100,7% do PIB em 2019 para 118,2% este ano, significativamente acima da média de 62,7% da África subsaariana“.

A análise da Fitch Solutions, enviada no mesmo dia em que a ministra das Finanças de Angola estimou que o valor chegue aos 123% este ano, alerta ainda que “quase 70% da dívida é detida em dólares, o que torna o país particularmente vulnerável a choques cambiais”.

A manutenção deste valor elevado “vai pressionar o Governo a manter positivos os saldos orçamentais primários para garantir que a dívida é sustentável, o que pode ser alcançado através de uma maior utilização de empréstimos concessionais (abaixo das taxas de juros comerciais), reduzindo os custos de servir a dívida a longo prazo”.

Para além de uma dívida pública acima dos 100%, que deverá ser de 115% em 2021 e 116% em 2022, os analistas da Fitch estimam também que o excedente orçamental dos últimos anos evolua negativamente para um défice das contas públicas.

“Estimamos que o saldo orçamento vá mudar de um excedente de 0,8% do PIB no ano fiscal 2019/2020 [de abril a março] para um défice de 4,8% em 2020/2021”, alertam, admitindo que é uma melhoria face à estimativa inicial de um défice de 6,1%.

A previsão “sugere que a perspetiva orçamental de curto prazo se deteriorou significativamente devido à pandemia de covid-19, com as receitas a caírem e as despesas a aumentarem devido aos estímulos orçamentais aprovados pelo Governo”, apontam os analistas.

No ano seguinte, o défice vai reduzir-se para 2,6%, sustentado num aumento cíclico das receitas e nos prováveis cortes nas despesas de investimento e capital que deverão fazer parte do ajustamento orçamental.

“A pandemia de covid-19 enfraqueceu substancialmente a perspetiva de evolução orçamental de curto prazo, perturbando os esforços de consolidação do Governo“, afirma-se no documento, que estima que as receitas petrolíferas, a principal fonte de rendimento do Governo, caiam mais de 30% este ano.

“A redução da procura externa atingiu os preços do petróleo, e a nossa equipa de Petróleo e Gás estima que os valores caiam de uma média de 64,2 dólares por barril em 2019 para 44 dólares por barril este ano”, adianta-se no texto.

O relatório desta consultora aponta ainda para uma recessão de 4% este ano, pelo quinto ano consecutivo, e uma recuperação para terreno positivo em 2021, quando Angola deverá crescer 0,8%, essencialmente partindo do princípio de que as medidas de confinamento vão abrandar de forma significativa no último trimestre deste ano, potenciando a atividade económica.