Bruxelas revela o seu plano para reduzir 55% das emissões poluentes até 2030

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos países da União Eeuropeia em, pelo menos, 55% até 2030, por comparação com os níveis de 1990. O objetivo é alcançar a neutralidade climática até 2050. A nova meta, que subiu agora de 40 para 55%, “baseia-se numa exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de ação é realista e exequível”, refere a Comissão Europeia.

Em cima da mesa está agora então uma alteração da proposta de lei europeia do clima, de modo a incluir a nova meta de redução das emissões em, pelo menos, 55% até ao final da década. A Comissão Europeia definiu as propostas legislativas a apresentar até junho de 2021 com vista à aplicação da nova meta, e que abrangem: a revisão e o alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; a adaptação do Regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso do solo; o reforço das políticas em matéria de eficiência energética e energias renováveis; o reforço das normas em matéria de emissões de CO2 para os veículos rodoviários.

Juntamente com este até 2030, Bruxelas adotou igualmente esta quinta-feira uma avaliação dos planos nacionais em matéria de energia e clima dos Estados-Membros para 2021-2030. Esta avaliação mostra que a UE está “no bom caminho para ultrapassar a presente meta de redução das emissões em, pelo menos, 40% até 2030, em especial graças aos progressos realizados na implantação das energias renováveis em toda a Europa”. Para atingir a nova meta de menos 55% de e missões, a UE terá de aumentar ainda mais a eficiência energética e a quota de energias renováveis.

Os vários planos nacionais de energia e clima indicam que a quota de energias renováveis na UE poderá atingir 33,7% até 2030, ultrapassando assim a atual meta mínima de 32%. No que diz respeito à eficiência energética, mantém-se ainda um défice de ambição: uma diferença de 2,8% no respeitante ao consumo de energia primária e de 3,1% no respeitante ao consumo de energia final, comparativamente à meta mínima de 32,5%.

No mesmo dia, Comissão Europeia lançou ainda um convite à apresentação de propostas no valor de 1000 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que incidam sobre a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. As inscrições abrem amanhã e este convite é financiado pelo programa Horizonte 2020.

Noutra iniciativa no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, Bruxelas publicou as regras para um novo Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis da UE, a aplicar a partir do início de 2021. Este mecanismo facilitará o trabalho em conjunto dos Estados-Membros para financiar e implantar projetos no domínio das energias renováveis, quer na qualidade de organizadores quer enquanto países contribuintes. A energia gerada será tida em conta para os objetivos em matéria de energias renováveis de todos os países participantes e contribuirá para a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

“Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para cumprir a promessa que fizemos aos europeus: fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Atingimos, hoje, um marco importante nesta viagem. Com a nova meta de redução das emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, desbravamos o caminho que conduz a um planeta mais limpo e a uma recuperação ecológica. A Europa emergirá mais forte da pandemia de COVID-19 ao investir numa economia circular e eficiente em termos da utilização dos recursos, ao promover a inovação em tecnologias limpas e ao criar empregos verdes”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, citada em comunicado.

Por sua vez, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou: “Neste momento crucial para a nossa saúde, a nossa economia e a ação climática mundial, é essencial que a Europa mostre um caminho que conduza a uma recuperação ecológica. Agir agora é o nosso dever para com os nossos filhos e netos. Hoje, a Europa mostra ao mundo de que modo reforçará o bem-estar e a prosperidade dos seus cidadãos na próxima década, trabalhando para alcançar o seu objetivo de neutralidade climática até 2050”.

Já a comissária da Energia Kadri Simson acrescentou ainda: “Com base nas atuais medidas e nos planos dos Estados-Membros, estamos em vias de ultrapassar a nossa presente meta de 40% para 2030, comprovando, assim, que ser mais ambicioso é não só necessário, mas também realista. O sistema energético estará no centro deste esforço. Tiraremos partido da história de sucesso do setor europeu das energias renováveis, analisaremos todos os instrumentos de que dispomos para aumentar a nossa eficiência energética e criaremos alicerces sólidos para uma Europa mais verde”.

Para alcançar a nova meta, os Estados-membros podem utilizar o fundo de recuperação NextGenerationEU, no valor de 750 mil milhões de euros, e o próximo orçamento de longo prazo da UE para realizar estes investimentos na transição ecológica. A fim de apoiar os investimentos necessários, a Comissão adotou também hoje as regras para um novo Mecanismo de Financiamento da UE para as Energias Renováveis, que visa facilitar o trabalho conjunto dos Estados-Membros com vista ao financiamento e implantação de projetos no domínio das energias renováveis.