Pandemia gera maior défice nas contas públicas desde a resolução do BES

O défice orçamental subiu de 1,1% no primeiro trimestre para os 10,5% do PIB no segundo trimestre por causa da crise pandémica, refletindo o aumento da despesa e a queda da receita pública. Este é o maior défice num trimestre desde a resolução do BES no terceiro trimestre de 2014, a qual levou o saldo orçamental para os -16%.

No primeiro semestre, o défice ficou nos 5,4% do PIB, mas esta “média” entre janeiro e junho esconde dois períodos completamente distintos: o primeiro trimestre apenas parcialmente afetado pela pandemia, com um défice de 1,1%; e o segundo trimestre, completamente afetado pela crise pandémica, com um défice de 10,5% do PIB, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE). No primeiro trimestre, o PIB contraiu 2,3%, seguindo-se uma queda de 16,3% no segundo trimestre.

O défice de 10,5% do PIB no segundo trimestre é o maior desde o terceiro trimestre de 2014, período marcado pela resolução do BES que implicou uma injeção de 3,9 mil milhões de euros por parte do Estado. Entre julho e setembro de 2014, o défice foi de 16%, o maior da série histórica do INE que arranca em 1999.

O segundo maior défice num trimestre, de 15,8% do PIB, tinha sido no quarto trimestre de 2010 quando registaram-se imparidades de 1,8 mil milhões de euros do BPN, após a nacionalização do banco, numa altura em que o défice já estava elevado por causa da crise financeira e da crise das dívidas soberanas da Zona Euro. Mais recentemente, no primeiro trimestre de 2017, a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) obrigou a uma injeção de 3.944 milhões de euros por parte do Estado, o que elevou o défice entre janeiro e março para os 9% do PIB.

Défice do segundo trimestre é o maior desde a resolução do BES

Agora, este défice do segundo trimestre não traduz nenhuma injeção em bancos por parte do Estado, mas sim o impacto da crise pandémica. Segundo o INE, a receita pública registou uma queda homóloga de 10,5% e a despesa pública aumentou 6,5%.

“No lado da despesa, registou-se um crescimento de 5,8% da despesa corrente, resultante de acréscimos nas prestações sociais (1,9%), nas despesas com pessoal (2,6%), nos subsídios pagos (470,2%), traduzindo as medidas excecionais de apoio à atividade económica tomadas no contexto da pandemia Covid-19, e na outra despesa corrente (14,1%)”, explica o INE. A despesa com subsídios destaca-se claramente ao ser quase seis vezes superior face ao período homólogo.

Já do lado da receita, “o comportamento da receita corrente deveu-se a diminuições na maior parte das suas rubricas, nomeadamente nos impostos sobre a produção e importação (-18,7%), nas contribuições sociais (-7,7%), nas vendas (-21,7%) e na outra receita corrente (-18,2%), explicadas pelo impacto negativo da pandemia do Covid-19 sobre a economia”.

Contudo, os valores deste trimestre não deverão repetir-se na segunda parte do ano, a não ser que haja um confinamento semelhante ao de abril, o que não está na perspetiva do Governo. A expectativa é que o défice orçamental baixe no terceiro e no quarto trimestre, apesar de se manter mais elevado do que nos últimos anos. O Executivo espera alcançar um défice anual de 7% do PIB, mas esta previsão poderá mudar quando for entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).