Carga fiscal de 2019 revista em baixa para 34,7% e mantém-se a mais alta de sempre

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu esta quarta-feira em baixa em uma décima a carga fiscal de 2019, para 34,7%, um valor igual ao de 2018 e o mais elevado de sempre.

Segundo dados provisórios do INE para 2019, divulgados, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, fixou-se em 34,7%, contra a anterior previsão, feita em março, de 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O INE também reviu hoje em baixa a carga fiscal de 2018, dos anteriores 34,8% para 34,7%.

Apesar da revisão em baixa, o valor definitivo de 2018 e o provisório para 2019 corresponde ao mais elevado desde pelo menos 1995, ano de início da série disponibilizada pela autoridade estatística nacional.

O total das receitas de impostos e contribuições ascendeu a 73.837,9 milhões de euros em 2019, correspondendo ao valor mais alto desde o início da série. Em 2018, aquele valor totalizou 71.127,5 milhões de euros, segundo os dados das contas nacionais divulgados pelo INE.

Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre o rendimento, património, produção e importação e capital), o valor arrecadado ascendeu a 53.273,5 milhões de euros no ano passado, contra 51.982,3 milhões de euros em 2018.

Trata-se, em ambos os anos, de valores máximos desde pelo menos 1995.

Relativamente às contribuições sociais efetivas das famílias os dados do INE indicam igualmente que também em 2019 os 8.187,1 milhões de euros pagos correspondem ao montante mais alto de sempre. Em 2018, as contribuições sociais efetivas das famílias corresponderam a 7.704,4 milhões de euros.

Já as contribuições sociais efetivas dos empregadores ascenderam a 12.377,3 milhões de euros em 2019 e a 11.440,8 milhões de euros no ano anterior.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

O INE reviu hoje em baixa, de 0,2% para 0,1% do PIB o excedente das Administrações Públicas em 2019.

De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018).

Segundo o reporte do Procedimento por Défices Excessivo (PDE) a Bruxelas, o Governo prevê para este ano um défice de 7,0%, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.