Governo não divulga e classifica relatório de risco do 5G como secreto

O Governo tem fechado a sete chaves o relatório que avalia os riscos de cibersegurança para o 5G em Portugal. Há vários meses que o trabalho do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) está concluído, mas o documento é sensível do ponto de vista geopolítico. Sendo classificado como secreto, não deverá ser oficialmente divulgado.

Oficialmente, ninguém faz comentários sobre o que está no relatório. Solicitado o mesmo junto do GNS, é fonte oficial do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) que responde. Mas com uma nega.

“Na sequência da Recomendação (UE) n.º 534/2019, da Comissão, de 26 de março de 2019, relativa à cibersegurança das redes 5G, foi criado um grupo de trabalho que promoveu a realização de uma avaliação de risco nacional e participou na avaliação de risco a nível europeu. Esse relatório foi classificado com a marca RESERVADO, pelo que não poderá ser divulgado”, aponta.

O documento reveste-se de relevância, podendo conter a resposta nacional à questão de permitir ou não permitir equipamentos da marca Huawei no desenvolvimento das redes de quinta geração em Portugal. Fontes disseram ao ECO que o documento já foi entregue à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Não foi possível obter respostas do gabinete do Ministério a tempo de publicação deste artigo.

Deputados têm tentado, sem sucesso, conhecer o conteúdo do documento. De resto, no setor das telecomunicações, também é grande a expectativa. Ao que o ECO apurou, mesmo a própria subsidiária da Huawei em Portugal está às escuras sobre o que está no interior do documento.

A empresa é acusada pelos EUA de ser um veículo de espionagem ao serviço do Partido Comunista Chinês, acusações que a companhia rejeita com veemência.

EUA aumentam pressão sobre Portugal

Não é difícil de perceber a base de todo este secretismo. O assunto é sobejamente sensível, na medida em que envolve as relações bilaterais com as duas maiores economias do mundo: EUA e China.

Portugal, até certa medida, tem tentado manter-se neutro, seguindo apenas as orientações de Bruxelas. Contudo, numa altura em que aumentam o investimento chinês no país e a pressão dos EUA sobre os parceiros, o país poderá ser forçado a escolher um dos lados da barricada.

Por um lado, no final de agosto, a gigante CCCC, empresa estatal chinesa, comprou 30% da construtora portuguesa Mota-Engil. Este fim de semana, numa entrevista ao Expresso, o embaixador dos EUA em Lisboa, George Glass, avisou ao Governo português de que tem de tomar uma decisão sobre quem é, efetivamente, o seu aliado.

Soma-se a isso mais uma visita oficial norte-americana a Portugal com o 5G bem no centro da agenda. O subsecretário de Estado dos EUA, Keith Krach, visita Lisboa esta semana e vai encontrar-se com membros do Governo e presidentes executivos de empresas chave do setor, para falar, entre outras coisas, da “segurança do 5G”.

Huawei já está fora do core do 5G

Contudo, é de esperar que, salvo mudanças estratégicas das operadoras, a Huawei já não vá fazer parte do núcleo do 5G em Portugal, como avançou o ECO em março. Apesar de fazer testes com core da Huawei em Lisboa, a Altice Portugal deverá apostar num core da Cisco. A Nos também não deverá ter a marca chinesa no núcleo da sua rede (poderá recorrer à Nokia), assim como a Vodafone (é parceira da Ericsson).

Mas tal não significa que a Huawei esteja totalmente excluída do 5G português. A empresa quase certamente fará parte da componente “rádio” da rede, composta pelas antenas e outras infraestruturas menos críticas, além dos terminais que é expectável virem a ser adquiridos e usados pelos consumidores finais.

Os próximos meses serão fulcrais, na medida em que se espera o arranque do leilão de frequências do 5G já em outubro. Quanto ao regulamento do leilão, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse na semana passada que o fecho do documento está por “dias” ou “semanas”. Os olhos estão agora postos na Anacom.