BCE: aprovação de Paulo Macedo está por dias

O BCE deverá aprovar esta semana o nome de Paulo Macedo e da administração executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD). É pelo menos esta a expectativa do presidente indicado pelo governo num momento em que o banco público continua em situação de gestão corrente desde o final de 2016.

Depois do ‘não’ de António Domingues à manutenção na CGD por mais um mês como presidente da CGD, o governo entrou em modo de urgência e, com o apoio do Banco de Portugal, está a pressionar o BCE a ‘despachar’ o chamado ‘fit and proper’, o regime de aprovação dos nomes dos administradores indicados. Já na primeira semana de janeiro, Centeno tinha dito publicamente que esperava uma decisão na semana seguinte, o que não sucedeu. Agora, apesar de não haver respostas oficiais do BCE, nem das Finanças, é esperado o ‘ok’ nos primeiros dias desta semana.

Qual é a nova equipa executiva CGD? Paulo Macedo vai conduzir os destinos da Caixa, em substituição de António Domingues, juntamente com José João Guilherme, antigo administrador do BCP e do Novo Banco, e do adjunto do secretário de Estado do Tesouro, Nuno Martins. A Caixa contará ainda com uma administradora, Maria João Carioca, que abandona a liderança da Euronext Lisboa, para regressar ao banco público.

A estes elementos, também se junta Francisco Cary. Foi quadro do Grupo Espírito Santo e administrador do BES Investimento (atualmente conhecido por Haitong Bank). Finalmente, o outro nome que integra a administração executiva é João Tudela Martins, que já fazia parte da equipa anterior.

Neste momento, é o chairman indigitado Rui Vilar – estava na equipa de Domingues e continuará com Paulo Macedo – que assegura a transição de administrações. Depois do ‘ok’ do BCE à equipa executiva, seguirão logo depois os nomes dos não-executivos, sabe o ECO.

E a recapitalização, como está? No passado dia 4 de janeiro, o Ministério das Finanças deu início à primeira fase do processo de recapitalização da CGD, que começou com um aumento de capital de “aproximadamente 1.445 milhões de euros”. Nesse primeiro momento, foi feita a conversão dos CoCo’s — obrigações subordinadas de conversão contingente — em capital avaliados em 945 milhões de euros, segundo o comunicado do Ministério das Finanças, mas também com a entrada da totalidade da Parcaixa para o balanço do banco público, o que permitirá um encaixe de ativos no valor de 500 milhões. No total, são 1.445 milhões de euros de novo capital.

Fica por completar a segunda fase da recapitaização: em causa está um aumento de capital até 2,7 mil milhões de euros através de dinheiros públicos – e que deverá corresponder às imparidades de crédito identificadas -, a que se somam mais mil milhões de privados. O banco público tem de emitir este ano, até 15 de março, instrumentos híbridos no valor de mil milhões de euros (sendo que num primeiro momento o banco vai vender 500 milhões).