Novo secretário de Estado critica preços altos das telecoms

O novo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações considera que o Estado deve garantir que os cidadãos têm internet “com boas condições de acesso e a bom preço”. Porém, referindo-se à “acessibilidade infraestrutural” e “tarifária” das telecomunicações em Portugal, considerou ser “uma obrigação que está ainda longe de ser bem cumprida” no país.

“O que há 20 anos talvez fosse um luxo, aceder à internet com boas condições de acesso e a bom preço, é hoje uma necessidade e, por isso, cada vez mais um direito essencial. Cabe ao Estado pugnar pela concretização deste direito, garantindo, mesmo que indiretamente, a acessibilidade infraestrutural, por um lado, e a acessibilidade tarifária, por outro. E esta, sabemos bem, é uma obrigação que está ainda longe de ser bem cumprida em Portugal”, disse Hugo Santos Mendes, num discurso na Mobi Summit.

Naquela que foi a primeira intervenção pública do governante desde que tomou posse, Hugo Santos Mendes tomou assim partido nas principais discussões públicas sobre o estado setor, nomeadamente a cobertura das redes em Portugal e os preços das comunicações eletrónicas. Há quase um ano que a Anacom e o setor se debatem sobre este ponto, com o regulador a considerar que os preços são altos e as empresas a afirmarem que são baixos.

Adotando um tom mais reconciliador, e falando sobre o dossiê do 5G, Hugo Santos Mendes apelou ao entendimento entre Governo, Anacom, autarquias e empresas de telecomunicações, numa altura em que estará para breve o arranque do leilão de frequências para a quinta geração de rede de comunicações. Um dossiê que tem sido marcado por discordâncias expressivas entre as diferentes partes.

“São todos essenciais porque insubstituíveis. Estamos todos condenados a entendermo-nos”, disse Hugo Santos Mendes. “É preciso, por isso, que sejamos capazes de alinhar interesses, e fazê-lo num espírito de cooperação que beneficie todas as partes e permita ao país, à população e às empresas, retirar todos os benefícios desta tecnologia”, ressalvou.

Deste modo, o novo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações adota uma postura diferente da que foi tomada há apenas alguns meses pelo seu antecessor, Alberto Souto de Miranda. Numa audição no Parlamento, o ex-secretário de Estado criticou fortemente o regulador setorial e até transmitiu posições contrárias às do ministro da tutela, gerando polémica e surpreendendo os deputados então presentes.

Ainda assim, numa altura em que se espera, a qualquer momento, a publicação do regulamento do leilão do 5G, Hugo Santos Mendes reconheceu que a conjuntura atual “não pode deixar de gerar incerteza”. Mas também não contribuiu para a reduzir, não tendo deixado qualquer indicação sobre quando arrancará o leilão, previsto para este mês de outubro.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações apontou, por fim, que “é imperativo que as pequenas e médias empresas não percam o comboio desta transição”. E lançou a ideia do que considera ser uma “nova industrialização”, que “encaixa que nem uma luva” no plano desenhado pelo gestor António Costa Silva a pedido do Governo.

“Esta nova industrialização, assente na transição digital, pode ser bem aproveitada e alegrar o perfil da nossa economia”, diversificando-a, rematou. “Portugal vai a tempo de desempenhar um papel de liderança na difusão da tecnologia”, concluiu.

Leia o discurso de Hugo Santos Mendes na íntegra: