Mecanismo da UE para rastrear investimento estrangeiro arranca dia 11

O mecanismo da União Europeia (UE) para rastrear investimento estrangeiro no espaço comunitário entra em vigor no próximo domingo, visando assegurar a coordenação dos países para evitar interferências nas empresas europeias, nomeadamente em altura de crise económica.

Depois de ter sido formalmente adotado em março de 2019, o enquadramento regulatório relativamente a este mecanismo vai, agora, tornar-se “totalmente operacional”, ao estabelecer um “quadro a nível da UE no qual a Comissão Europeia e os Estados-membros podem coordenar as suas ações em matéria de investimentos estrangeiros”, explica esta sexta-feira o executivo comunitário em comunicado.

Assinalando que o objetivo é criar um “quadro de coordenação eficaz”, a Comissão Europeia aponta que este mecanismo será “fundamental para a preservação dos interesses estratégicos da Europa, mantendo simultaneamente o mercado da UE aberto ao investimento”.

Isto nomeadamente numa altura de crise gerada pela pandemia da Covid-19, que gera preocupações à Comissão Europeia pela possibilidade de investidores estrangeiros adquirirem ou entrarem no capital de empresas europeias estratégicas em altura de volatilidade e subvalorização dos mercados bolsistas.

Bruxelas manifestou esta preocupação em abril passado, pedindo aos Estados-membros que acompanhem o investimento estrangeiro nos seus países, e pretende agora perceber qual dos países já avançou com tais mecanismos nacionais.

Com o regulamento que entra em vigor no domingo, o executivo comunitário quer, também, que a monitorização nacional seja complementada com questões como o “estabelecimento de pontos de contacto formais e canais seguros em cada Estado-membro e na Comissão para o intercâmbio de informações e análises”.

Ao mesmo tempo, está previsto que sejam criados “procedimentos que permitam aos Estados-membros e à Comissão reagir rapidamente às preocupações em matéria de investimento estrangeiro e emitir pareceres”, o que poderá incluir a supervisão de aquisições de companhias comunitárias ou a imposição de remédios.

A UE é o principal destino de investimento direto estrangeiro no mundo, já que as ações detidas por investidores de países terceiros ascendem a 6,441 mil milhões de euros e geram 16 milhões de empregos diretos, segundo dados de final de 2017.

Citado na nota de imprensa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis vinca que “a UE está e continuará a estar aberta ao investimento estrangeiro”, mas avisa que “esta abertura não é incondicional”.

“Para responder aos atuais desafios económicos, salvaguardar os principais ativos europeus e proteger a segurança coletiva, os Estados-membros da UE e a Comissão precisam de trabalhar em estreita colaboração. Se quisermos alcançar uma autonomia estratégica aberta, é essencial ter uma cooperação eficiente em matéria de rastreio do investimento a nível da UE”, adianta Valdis Dombrovskis no comunicado.