Carros pagam quase 90% dos 5,4 mil milhões em impostos ambientais

De acordo com os números publicados esta sexta-feira pelo INE, o valor dos impostos com relevância ambiental atingiu cerca de 5,4 mil milhões de euros em 2019, o que corresponde a 7,3% do total das receitas de impostos e contribuições sociais. Na média da União Europeia, este peso não vai além dos 6,1%.

Face a 2018, o valor dos impostos ambientais cobrados aumentou 2,4% no ano passado, revelam as estatísticas. Estes são os impostos que incidem sobre “bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente”.

Os números revelam que a fatia de leão é paga porque quem tem um automóvel. Em termos de receita, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou, em 2019, cerca de 89,8% do total dos impostos com relevância ambiental.

Já por categoria, os impostos sobre a energia representaram 72,6% do total da receita total, os impostos sobre os transportes tiveram um peso de 26,7% e os os impostos sobre os recursos e sobre a poluição mereceram uma “expressão insignificante na estrutura dos impostos com relevância ambiental (0,4% e 0,3%, respetivamente)”, revela o INE.

O INE destaca que entre 2018 e 2019, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou ainda mais relevância face à totalidade dos impostos com relevância ambiental, passando de uma fatia maioritária de 67,3% para 67,5%. Os restantes impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 4,8% para 5,1%.

Pelo contrário, o imposto sobre os veículos perdeu importância, tendo em 2019 representado 13,8% do total dos impostos ambientais (14,9% em 2018). Esta queda representou uma diminuição de 5,3% na receita deste imposto. Na origem, diz o INE, está a redução de 2,1% do número de veículos vendidos bem como a alteração da estrutura dessas vendas em benefício de veículos com menor incidência de imposto como os veículos 100% elétricos e veículos elétricos híbridos plug-in.

Olhando para quem mais pagou estes impostos ambientais, as fatias das famílias e das empresas estão equilibradas (48,7% e 49%, respetivamente). As famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (70%), sobre os recursos (58,4%) e sobre os transportes (56,6%), mas foram as empresas que mais desembolsaram para a receita dos impostos sobre a energia (51,2%, que compara com 45,7% nas famílias).