StayAway obrigatória “carece de mais detalhe”. Deco vai esperar para ver

A Deco vai esperar para ver o que o Governo quis dizer quando anunciou a intenção de tornar o uso da StayAway obrigatório num conjunto de contextos. Numa declaração enviada ao ECO, a associação de defesa do consumidor “considera prematuro” ir mais além com um comentário à medida.

“Relativamente a esta questão, neste momento, a Deco Proteste considera prematuro comentar a possibilidade apresentada pelo primeiro-ministro quanto ao uso obrigatório da utilização da aplicação StayAway Covid”, disse ao ECO fonte oficial. “Aguardamos pela concretização da medida a qual apenas conhecemos pela intenção anunciada em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, e que carece de maior detalhe”, rematou a mesma fonte.

Após reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, revelou estar a preparar-se para submeter ao Parlamento uma proposta de lei que obriga o uso da StayAway Covid “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e nas forças de segurança, e no conjunto da Administração Pública”. Também é intenção do Governo obrigar ao uso de máscara na via pública.

O anúncio de António Costa causou surpresa esta quarta-feira, na medida em que sempre foi estipulado que a StayAway seria de utilização voluntária pela população. “Fomos surpreendidos, mas é uma decisão política que não nos compete”, demarcou-se o INESC TEC, o instituto que desenvolveu esta ferramenta.

A StayAway recorre ao Bluetooth dos telemóveis Android, iOS ou da marca Huawei (sem Play Store) para detetar possíveis contágios por Covid-19. Um utilizador que tenha estado perto de outro por vários minutos e a menos de dois metros pode ser avisado de que estabeleceu um contacto de risco caso a pessoa entretanto diagnosticada insira um código gerado pelos médicos na aplicação, de forma voluntária.

A app não recolhe dados pessoais, não exige registo nem traça um perfil do utilizador. Além disso, a sua utilização é anónima e exige que o utilizador mantenha o Bluetooth ligado. Não funciona em telemóveis mais antigos.

O anúncio de António Costa surge no dia em que Portugal volta a bater um recorde de novos casos, pela primeira vez acima da fasquia das 2.000 novas infeções. Face ao degradar da situação pandémica, o Executivo vai apertar as medidas de controlo da pandemia e passar o país a estado de calamidade.