Algarve vai receber 800 milhões em fundos europeus até 2027

O Algarve vai receber quase o triplo dos fundos comunitários que costuma receber. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, que salientou a necessidade de desenvolver esta região do país, muito afetada pela crise pandémica devido à sua dependência do turismo. Assim, em vez dos habituais 300 milhões de euros, Bruxelas irá “enviar” para o Algarve mais de 500 milhões de euros.

“Entre o próximo quadro financeiro plurianual e o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Algarve vais dispor de mais 500 milhões de euros que acrescem àquilo que tem sido, nos últimos anos, o recurso a cerca de 300 milhões de euros de fundos comunitários para executar ao longo de sete anos”, afirmou António Costa esta sexta-feira, durante a celebração do acordo de 1.º Direito entre a Câmara de Loulé e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

“O Algarve é uma das regiões onde a taxa desemprego tem vindo a aumentar mais fortemente. E, sendo o turismo um dos setores com maior importância económica, é uma das regiões mais duramente afetadas pela crise“, começou por dizer

O primeiro-ministro salientou a importância de o Algarve continuar a ser “um dos grandes destinos turísticos à escala mundial” e, por isso, adiantou que esta região vai receber o dobro dos fundos comunitários que tem recebido até aqui. “Na negociações do próximo Quadro Financeiro e Plurianual, que entra em vigor a 1 de janeiro, tivemos a preocupação de compensar o Algarve face à crise que está a viver”, disse. Na distribuição das verbas comunitárias é tido em conta o PIB per capita de cada região face à média europeia. Quando o indicador é inferior a 75% média UE, então essa região é classificada como sendo de transição e, no Portugal 2020, por exemplo, as taxas máximas de cofinanciamento são de 85%. Nesta categoria estão o Norte, Centro, Alentejo e Açores. A seguir vêm as regiões em transição cujo PIB per capita está entre 75% e 90% da média europeia, situação onde o Algarve se encaixa com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80%. Finalmente, Lisboa e Madeira são consideradas regiões mais desenvolvidas, já que o PIB per capita é superior a 90% da média europeia. Neste caso Lisboa tem uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%, mas a Madeira, como é uma região ultraperiférica consegue ver esse valor subir para 85%.

Assim, será reforçado o Programa Operacional Regional com uma “dotação própria que permitirá duplicar nos próximos sete anos o acesso do Algarve a fundos comunitários”. Feitas as contas, no próximo Quadro Financeiro e Plurianual “vai-se passar dos 300 milhões para mais de 600 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento do Algarve”.

De acordo com o que o ECO tinha apurado, no próximo quadro comunitário de apoio 2021-2027, além de haver uma redução no número de programas operacionais (temáticos, os regionais mantém-se) estava em cima da mesa uma redução em torno de 14% na dotação dos PO Regionais. Mas, tal como o ministro do Planeamento avançou em entrevista ao Público, “nas próximas duas semanas”, o Executivo vai definir a “arquitetura global, o tipo de programas, objetivos que vai cobrir, e porventura traçar o quadro em termos gerais” do Portugal 2030 e pode ser nessa nova definição que se insere o reforço da dotação para o Algarve.

Além disso, continuou António Costa, porque o Governo “sabe que esta região tem desafios muito específicos”, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o Algarve foi “eleito como destinatário de um programa especial na área do ambiente”, de forma a responder a “um dos maiores desafios estruturais que tem a ver com a eficiência energética” da região.

“Cerca de 200 milhões de euros para um investimento específico na eficiência hídrica da região do Algarve”, detalhou o primeiro-ministro, referindo que, “entre o próximo Quadro Financeiro e Plurianual e o PRR, o Algarve vai dispor de mais de 1.500 milhões de euros que acrescem ao que tem sido nos últimos anos o recurso a cerca de 300 milhões de euros de fundos comunitários“.