Hoje nas notícias: OE, Salgado e IMI

A poucos dias da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o Observador avança que a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira não vai inviabilizar o documento, o que deixa o Governo a um voto de conseguir fazer passar o documento na generalidade. A marcar o dia está ainda a notícia de que o Governo português está a ser acusado de bloquear uma lei europeia contra evasão fiscal por parte de multinacionais digitais. O caso BES continua a dar que falar com Ricardo Salgado e outros banqueiros suspeitos de desviar milhões do BES Angola. Ainda no plano económico, os parques eólicos instalados em baldios passam a pagar IMI.

Joacine garante que não inviabiliza OE

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) “não inviabilizará o Orçamento do Estado para 2021 na generalidade”. “Enquanto mulher de esquerda e deputada de esquerda não inviabilizo nenhum Orçamento de esquerda”, disse ao Observador a deputada não inscrita. Resta agora saber se votará favoravelmente ou se vai abster-se. Assim, com a abstenção do PCP e do PAN, o Governo precisa apenas de mais uma abstenção para viabilizar o documento na generalidade, após o voto contra do Bloco, PSD, CDS, IL e Chega. Leia a notícia completa no Observador (acesso livre).

Portugal acusado de bloquear lei europeia contra evasão fiscal pelas multinacionais

O Governo português, assim como o da Suécia, está a ser acusado de bloquear, no Conselho da União Europeia, a deliberação em torno de uma lei contra a evasão fiscal por parte de grandes empresas multinacionais digitais. O Público conta esta segunda-feira como a diretiva, conhecida por CbCR (Country by Country Reporting), que força grandes grupos de tecnologia a revelar os seus esquemas de planeamento fiscal em cada país, reúne uma maioria mas não vai a votos, e como o assunto está a ser gerido com pinças em Lisboa. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Salgado e outros banqueiros suspeitos de desviar milhões do BES Angola

Um conjunto de banqueiros, entre os quais Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho, Amílcar Morais Pires e Hélder Bataglia, são suspeitos de terem participado no desvio de centenas de milhões de euros do BES Angola (BESA). O processo é anterior ao da queda do GES, estando em causa 337 milhões de euros alegadamente recebidos por este grupo por via de sociedades com créditos no banco. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Parques eólicos instalados em baldios passam a pagar IMI

Os terrenos baldios que sejam usados para a instalação de parques eólicos destinados a produzir energia elétrica perdem o direito à isenção de IMI. Ao mesmo tempo, considera-se que a dita parcela de terra terá de passar a ser classificada como prédio urbano, com o consequente agravamento da taxa de imposto. A orientação está presente numa conclusão interna da Autoridade Tributária e deverá passar a ser seguida pela generalidade das repartições de Finanças do país. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Onda de assaltos a peças de carro que valem mais do que o ouro

Está a haver uma onda de assaltos a automóveis, onde os ladrões levam as peças dos carros para negociar materiais como a platina, paládio e ródio, materiais presentes nos catalisadores dos automóveis. Os componentes são roubados em menos de um minuto através da utilização de macaco hidráulico. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).