Álvaro Santos Pereira defende mecanismos que permitam reforma mais tarde

Com as pessoas a viverem cada mais tempo, e de forma mais confortável, deveriam ser criados mecanismos para que, quem quiser, possa trabalhar até mais tarde, defende Álvaro Santos Pereira, diretor do departamento de Economia da OCDE. Santos Pereira aponta assim que tem de se “mudar o mercado de trabalho” para contribuir para a sustentabilidade do sistema de pensões, num debate sobre “O futuro do atual modelo de Segurança Social”, uma conferência digital promovida pela Proteste Investe em parceria com o ECO. A “flexibilidade ao nível da idade de reforma é fundamental”, acrescenta.

Neste sentido, o antigo ministro da Economia e do Emprego salienta também a importância da aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente para que as gerações mais velhas “não fiquem para trás”, no que diz respeito à digitalização e novas tecnologias.

Esta visão foi partilhada por Paulo Trigo Pereira, Professor Catedrático do ISEG/Universidade de Lisboa e Presidente do Institute of Public Policy, também presente no painel, que defendeu que, “se estamos a pensar em prolongar a idade média de trabalho, é fundamental que haja formação profissional”.

Já Susana Peralta, professora da Nova SBE, ressalva que “há relações muito diferentes com o trabalho”, de forma a que não se pode, “de maneira uniforme querer que vão todos trabalhar mais tarde”. Defende assim o desenho de “esquemas que permitam a pessoas um ajustamento em função das capacidades”.

Sistema de pensões “não incentiva poupança”

Para além destas mudanças no mercado de trabalho, Santos Pereira salientou a necessidade de reforma da Segurança Social, nomeadamente no que diz respeito à poupança. “Poupamos cerca de metade do que poupa a União Europeia”, apontou, algo que está relacionado com o sistema de pensões, que “não incentiva a poupança”.

O diretor do departamento de Economia da OCDE argumenta que se deve “simplificar possibilidade” de se poupar através da Segurança Social, incentivando a poupança e usando o sistema para “poder aumentar a poupança nacional”.

Paulo Trigo Pereira contrapõe, no entanto, que os produtos de poupança “não resolvem o problema”, que se centra nas gerações mais novas, que têm mais tendência a ter vínculos precários e quando chegam a idade de reforma “têm uma vida contributiva irregular”. João César das Neves, professor catedrático da Universidade Católica, corrobora este ponto de vista, defendendo que os “jovens já hoje são altamente prejudicados”, nomeadamente porque as leis protegem os mais velhos, num sistema que está a “favorecer os mais velhos e prejudicar os mais novos”.

Santos Pereira defende também que não se dá a devida importância aos jovens, reiterando que se devia “promover uma sociedade empreendedora e dar oportunidades” aos mais novos.

Segurança Social aguenta?

Quanto à reforma na Segurança Social, apesar de ter sido feita uma em 2017, “bastante ambiciosa”, esta não foi “suficiente”, sendo que os custos do envelhecimento vão ser refletidos nas contas públicas, indica o ex-ministro do Governo de Pedro Passos Coelho. Deixou assim o alerta de que, estes custos, que se sentem na Segurança Social e nos sistemas de saúde, podem pesar na dívida pública.

Perspetivando a necessidade de reforma do sistema, Susana Peralta defende que é necessário “começar a dissociar financiamento da Segurança Social dos rendimentos do trabalho”. “Enquanto continuarmos a debater sustentabilidade apenas baseada nos rendimentos do trabalho vamos estar num beco sem saída”, reiterou.

Uma das outras formas de financiamento poderia ser então os impostos sobre o capital, aponta. Perante esta perspetiva, João César das Neves aponta que o “problema é termos capital para tributar”. “Não temos poupança, estamos endividados”, reitera, acrescentando que “o que tinha sido investido desapareceu”. Para o professor, o crédito está todo concentrado no imobiliário ou consumo, defendendo que a Segurança Social é “parte do problema”.

Um país mais velho

Antes do debate, João Peixoto, professor do ISEG, fez uma apresentação sobre demografia do país. “O futuro da demografia portuguesa: o que nos dizem (e não nos dizem) as projeções demográficas?”. O envelhecimento da população é um dado que se constata em todas as projeções — sem ter em conta, claro, efeitos desconhecidos à data como o comportamento da imigração, por exemplo — e para isso, João Peixoto deixa três áreas de intervenção nas variáveis demográficas: Promoção do aumento da fecundidade, manutenção dos ganhos da esperança de vida – mas com saúde, e controlo da emigração e abertura à imigração.