PAN quer passageiros a pagar taxa de 2 euros por cada viagem de avião ou barco

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza anunciou esta terça-feira a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 para que este passe a incluir a aplicação de uma nova taxa de carbono às viagens aéreas e marítimo-fluviais, cuja verba reverta para o Fundo Ambiental.

Do lado do Governo, o ministro das Finanças já admitiu, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, a abertura do Governo para aplicar uma taxa de carbono às viagens aéreas e marítimas. João Leão deixou claro que o Governo está disponível para “ver com o PAN as questões fiscais na área ambiental”

“Esta medida, proposta em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, visa contribuir para financiar opções de mobilidade sustentável, como seja a ferrovia”, disse o PAN em comunicado.

A proposta prevê assim que, já a partir de 2021, seja cobrada a cada passageiro, ou seja, a cada “consumidor de viagens aéreas e marítimo-fluviais, uma taxa de carbono no valor de 2 euros por viagem”.

Fora desta taxa fica o transporte público de passageiros no âmbito do transporte marítimo e fluvial (travessias do Tejo, por exemplo) e também o transporte aéreo de residentes nas regiões autónomas da Madeira e Açores entre o continente e a respetiva região e dentro da própria região.

O acréscimo de dois euros ao preço do bilhete será assim aplicado a todas as restantes viagens de avião (exceto as acima identificadas pelo PAN), viagens e passeios turísticos de barco no mar ou em rios e viagens em navios de cruzeiro, entre outras situações em que a nova taxa de carbono possa ser aplicada.

“As receitas da taxa revertem para o Fundo Ambiental para ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões do setor rodoviário, nomeadamente na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em métodos de transporte com menores emissões de dióxido de carbono”, diz o partido no mesmo comunicado.

O PAN justifica a proposta dizendo que o setor dos transportes é responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa, sendo que dentro deste valor, o transporte aéreo representa 16% das emissões e o transporte marítimo cerca de 15% das emissões.

“Por outro lado, enquanto no setor rodoviário tem existido uma tendência para a redução futura das emissões, com a introdução de veículos elétricos e de requisitos de redução de emissões no fabrico de novos veículos, as emissões dos setores da aviação e transporte marítimo aumentaram 130% e 32%, respetivamente, nas últimas duas décadas. Apesar de melhorias na eficiência do consumo de combustíveis, as emissões do setor da aviação deverão, em 2050, atingir níveis 7 a 10 vezes superiores aos de 1990 e, no setor do transporte marítimo, as emissões, em 2050, deverão ser entre 50% e 250% superiores às de 1990″, remata.