Porta 65 não resolve o arrendamento jovem, mas solução “vai demorar”

Pedro Nuno Santos reconhece que o Programa Porta 65 não resolve o problema da dificuldade que os jovens têm em aceder ao mercado de arrendamento e, por isso, garante que, “no futuro”, este vai ser articulado com o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). O ministro admite que a resposta do Estado aos jovens vai, “infelizmente, demorar” e que, por enquanto, o Porta 65 “tem de continuar a existir”.

“Queremos uma articulação do Porta 65 Jovem com o PAA no futuro. Mas, verdadeiramente, a solução para o arrendamento jovem não é o Porta 65”, disse Pedro Nuno Santos esta quarta-feira, durante uma audição da Comissão de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“Vamos, infelizmente, demorar a ter a resposta pública necessária, mas o Porta 65 tem de continuar a existir. A articulação com o PAA é exatamente para que o Porta 65 se possa cingir a rendas que têm um teto máximo”, acrescentou.

Esta intenção de articular o Porta 65 com o PAA já era conhecida, dado que estava prevista no Orçamento do Estado para 2020. O documento previa um reforço de dois milhões de euros face aos 20 milhões de euros que estavam previstos em 2019, ou seja, 22 milhões de euros.

O PAA foi criado pelo Governo no verão do ano passado, prevendo que proprietários privados inscrevam os seus imóveis na plataforma e os arrendem a preços 20% abaixo dos praticados no mercado. Em troca, têm benefícios fiscais Contudo, desde então, têm sido muito poucos os proprietários interessados. No espaço de um ano foram assinados apenas 242 contratos de arrendamento.

(Notícia atualizada às 18h14 com mais informação)