Estes são os 37 projetos para o hidrogénio eleitos pelo Governo. E os 35 que foram recusados

Quatro meses depois de ter anunciado que recebeu 74 manifestações de interesse relacionados com projetos de investimento na fileira industrial do hidrogénio, das quais apenas 37 foram selecionadas para passar à fase seguinte, o ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) veio agora divulgar em comunicado a lista completa dos projetos que mereceram parecer favorável e desfavorável, no final do mês de julho.

Isto depois da Procuradoria-Geral da República ter confirmado na semana passada a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP, em investigação, ainda sem arguidos constituídos e em segredo de justiça, na sequência de uma denúncia anónima feita em, 2019 e motivada por indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros, relativo a apoios que o Estado vai dar a empresas privadas nos próximos anos para a produção de hidrogénio verde, como noticiou a revista Sábado.

Além dos projetos que já eram conhecidos como tendo tido parecer favorável — como é o caso do H2Sines, do consórcio formado pela EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas, do H2Enable, da Bondalti, e do projeto da Fusion Fuel — o MAAC revelou agora que também foram aprovadas as manifestações de interesse do Grupo Águas de Portugal, da Akuo Energy/Solarbel, da Altri (para a descarbonização do setor da pasta de papel), do Instituto Politécnico de Portalegre, da Amnis Pura (com a Universidade do Porto), da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, da CP com a Caetano Bus (H2Rail, para a descarbonização do transporte ferroviário de passageiros), da Energypulse Systems, da EQS – Gestão de Participações Sociais, da Euro FPV Holdings, da Gesto Energia com a Dourogás, do ISQ, da The Navigator Company, da PRF – Gás, Tecnologia e Combustão, da Enforce – Engenharia da Energia, da Prio, da Smartenergy, da Turbogás, da Voltalia, da Hyperion, da Caetano Bus, da MAN Energy Solutions, entre outras.

Todas elas mereceram o aval do Comité de Admissão de Projetos, que integrou as áreas governativas da Economia e Transição Digital, do Ambiente e da Ação Climática e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Negócios Estrangeiros e que foi apoiado, a nível técnico, pela Direção Geral de Energia e Geologia e pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia. “Atualmente, os selecionados apresentaram informação mais detalhada, a nível técnico e financeiro, que irá permitir definir aqueles que poderão constituir a base formal da candidatura”, informou o ministério em comunicado.

Isto significa que o parecer favorável dado a estes projetos indica apenas que passaram à fase seguinte com vista a uma participação no futuro Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) Hidrogénio, que o Governo quer apresentar à Comissão Europeia até ao final de 2020. Ou seja, não vão integrar “automaticamente” a candidatura formal ao IPCEI. O comunicado do MAAC sublinha ainda que “nenhum financiamento está associado e/ou garantido”.

“As empresas ou entidades interessadas com projetos reconhecidos como passíveis de participar no IPCEI Hidrogénio podem ser consideradas para possível integração em grupos de trabalho e reuniões entre entidades nacionais e europeias para a constituição do primeiro IPCEI, ou, conforme a maturidade apresentada, podem ser direcionadas para outras possibilidades de financiamento ou IPCEI posterior”, refere o despacho n.º 6403-A/20, publicado no Diário de República de 17 de junho.

Por revelar está então a lista final de projetos para a produção de hidrogénio em Portugal que o Governo vai levar a Bruxelas para tentar obter o estatuto IPCEI e, com isso, melhor acesso financiamento comunitário. Ao ECO/Capital Verde João Galamba tinha já dito que o objetivo é que a candidatura portuguesa ao IPCEI no final de 2020 inclua o maior número de empresas, com um “pipeline de projetos robustos, maduros e enquadráveis na estratégia europeia”. Mas “com conta peso e medida: não vamos levar 500 projetos a Bruxelas, mas se tivermos 20 ou 30, será o ideal”.

Para já, o MAAC justifica que os 37 projetos escolhidos são de “empresas portuguesas e europeias, abrangendo toda a cadeia de valor, com participações dos setores público e privado, e mobilizando grandes empresas, PME, agentes de inovação e de investigação. Os projetos abrangem também diferentes áreas estratégicas, desde a produção de hidrogénio verde aos transportes”.

Por outro lado, a lista dos projetos com parecer desfavorável inclui 35 outras propostas que o Comité de Avaliação não considerou como válidos para avançar para a próxima fase de seleção. Entre eles está o Green Flamingo (originalmente H2Scale) do Resilient Group, do empresário holandês Marc Rechter, mas também o projeto da Tejo Energia para a conversão da Central Termoelétrica do Pego para a produção de hidrogénio verde.

Pelo caminho ficaram também as propostas da Hyperion, Technip, Hanwha Q Cells (a empresa que venceu o mais recente leilão de energia solar solar em Portugal), OZ Energia (em consórcio com o LNEG e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo), Infrapar, Fronius, CLH, Enerland, Dourogás (com a Efacec, Sonae Capital e LNEG), Solvay Portugal e Ar Líquido.