Sonae contra regulamento do 5G. É “enorme retrocesso” para o setor

A Sonae, acionista da operadora Nos NOS 0,00% , considera que as regras do leilão do 5G definidas pela Anacom representam um “enorme retrocesso para a competitividade do setor” das telecomunicações. Em comunicado, a presidente executiva, Cláudia Azevedo, alerta mesmo que “inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses”.

“Este regulamento baseia-se em pressupostos comprovadamente errados sobre o setor das comunicações em Portugal. Não é verdade que tenhamos preços altos no mercado português. Portugal é um dos países mais concorrenciais e com melhor qualidade e cobertura de serviço na Europa”, aponta a gestora. Na mesma nota, Cláudia Azevedo sublinha que as regras para o leilão do 5G “põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo”.

Na quinta-feira da semana passada, a Anacom divulgou o regulamento final do leilão do 5G. O regulador decidiu manter os preços de reserva, mas flexibilizou as condições de pagamento. Foram ainda revistas as condições excecionais para novos entrantes, deixando cair o desconto de 25% que estava previsto mas mantendo a reserva de espetro, permitindo o roaming nacional nas redes das outras operadoras por dez anos e lançando novas obrigações de cobertura, menos apertadas do que as das demais operadoras.

“Sempre atuámos em mercados altamente competitivos em todas as nossas áreas de negócio, concorrendo com operadores de dimensão internacional. E sempre soubemos atuar em mercados regulados, conhecendo o nosso papel e reconhecendo o papel dos reguladores. Mas, em consciência, não podemos deixar de manifestar o nosso total desacordo e preocupação face a um regulamento altamente lesivo para o futuro do próprio país”, sublinha Cláudia Azevedo no mesmo comunicado.

"O regulamento representa um enorme retrocesso para a competitividade do setor. Tratam-se de regras que põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo, uma vez que inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses”

Numa posição mais detalhada, o grupo Sonae critica o que considera ser “um regulamento marcadamente discriminatório entre operadores já presentes no mercado e potenciais entrantes”. “A criação de distorções no mercado, em que uns têm obrigações de investimento muito exigentes, e nunca vistas em nenhum país europeu, e outros não têm qualquer obrigação de investimento relevante, algo também nunca visto em Portugal ou na Europa, produz um enviesamento artificial inaceitável por parte de quem tem um compromisso de longo prazo com o país e com o setor”, sublinha fonte oficial.

A posição do grupo Sonae acontece numa altura em que Meo, Nos e Vodafone estão a seguir diferentes vias para tentarem travar o regulamento do 5G divulgado há uma semana pelo presidente da Anacom, João Cadete de Matos. Uma das ações mais recentes partiu da Vodafone, que interpôs uma providência cautelar com potencial para suspender o leilão. As operadoras são contra as regras menos apertadas no leilão para incentivar a compra de licenças por novas empresas que queiram entrar no mercado do 5G em Portugal.