Pandemia teve impacto de 200 milhões nas contas da CML

Os efeitos que a pandemia trouxe para Lisboa são notórios, levando mesmo a autarquia a disponibilizar 55 milhões em apoios às empresas da restauração, comércio e cultura. Como seria de esperar, as consequências para o Orçamento municipal do próximo ano são expressivas, tendo a pandemia provocado um impacto de 200 milhões de euros nas contas da Câmara de Lisboa (CML) para 2021.

“Este é um Orçamento com uma baixa de receita e um aumento da despesa face à pandemia”, disse o vice-presidente da autarquia, João Paulo Saraiva, esta sexta-feira, durante a apresentação do Orçamento municipal para 2021. “Há enormes incertezas e desafios do lado da receita. Algumas das receitas que Lisboa tem estão muito indexadas ao crescimento económico e à saúde de alguns setores em concreto”, acrescentou.

E os números mostram bem isso. A receita prevista para 2021 é de 948,1 milhões de euros, menos 48,1 milhões de euros (-5,1%) do que este ano. “2020 teve um impacto de cerca de 200 milhões de euros na despesa e na receita: menos 100 milhões de euros de receita e mais 100 milhões de euros de despesa”, notou João Paulo Saraiva.

“Investiremos o que for necessário para fazer face à pandemia”, disse o também vereador das Finanças, referindo que a autarquia admite recorrer a empréstimos, aumentando, assim, o seu endividamento. Os dados preveem uma margem de endividamento de 167 milhões de euros para 2021. Contudo, salientou que, há “sentido de responsabilidade de construir um Orçamento que permita fazer manter o município sustentável”.

Conheça o Orçamento da CML para 2021

Saúde Pública

• Investimento de seis milhões de euros na aquisição de equipamentos de proteção individual, material clínico e de higienização;
• Investimento de um milhão de euros no reforço na aquisição de serviços de limpeza e segurança;
• Manutenção do hospital de campanha EUL;
• Centros de rastreio.

Apoio Social

• Reforço de 6,8 milhões de euros do Fundo de Emergência Social (famílias, IPSS);
• Investimento de dois milhões de euros no ajustamento do valor de das rendas de acordo com a perda de rendimentos;
• Investimento de 250.000 euros na suspensão de rendas de espaços afetos ao setor social, desportivo, cultural e recreativo;
• Investimento de 9,5 milhões de euros no reforço do apoio alimentar para pessoas carenciadas.

Apoio à Economia

• Investimento de 20 milhões de euros no apoio extraordinário aos setores do comércio e restauração;
• Investimento de sete milhões de euros no reforço da programação e apoio aos agentes culturais;
• Investimento de três milhões de euros na suspensão da cobrança de todas as taxas relativas a ocupação de espaço público (por exemplo esplanadas) e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais;
• Investimento de 100.000 euros no programa “Empreende +”.

Habitação para Todos

• Investimento de 64 milhões de euros na habitação;
• 975 fogos no Programa de Renda Acessível (PRA) e 226 quartos em residências de estudantes;
• Investimento de 1,7 milhões de euros (de um total de 4,4 milhões de euros) no Programa Renda Segura;
• Execução do Programa Renda Acessível Concessões: dois contratos em execução, seis operações em lançamento e 1.788 habitações;
• Investimento de 12 milhões de euros na “Construção de Nova Geração”, nos bairros Padre Cruz, Boavista e Cruz Vermelha;
• 37 projetos no Programa BIP/ZIP Lisboa​.

Mobilidade

• Mais 31 autocarros;
• Mais 5.000 lugares de estacionamento ordenado;
• Investimento de 3,7 milhões de euros no Sistema de Gestão de Mobilidade Inteligente;
• Investimento de 12 milhões de euros na rede ativa ciclável e pedonal;
• Mais 84 novas estacões de bicicleta Gira;
• Investimento de 14 milhões de euros na reabilitação de pavimentos e acessibilidade pedonal.

Cidade Sustentável

• Investimento de 25 milhões de euros em mais e melhores escolas e creches;
• Investimento de 14 milhões de euros em cuidados de saúde de Nova Geração;
• Investimento de dez milhões de euros em programas de apoio social;
• Investimento de 5,7 milhões de euros no projeto Olisipíadas e no apoio às atividades desportivas;
• Investimento de 3,6 milhões de euros no HUB Criativo do Beato;
• Investimento de 34 milhões de euros no apoio à atividade económica;
• Investimento de 35 milhões de euros no Plano Geral de Drenagem de Lisboa;
• Investimento de 24 milhões de euros em áreas verdes;
• Investimento de 19 milhões de euros em higiene urbana mais sustentável;
• Investimento de 30 milhões de euros no tratamento e valorização de águas residuais;
• Investimento de 13 milhões de euros no programa “Uma Praça em cada Bairro”;
• Investimento de três milhões de euros na Frente Ribeirinha (conclusão 2021);
• Investimento de sete milhões de euros no Palácio da Ajuda;
• Investimento de 300.000 euros na Feira das Galinheiras;
• Investimento de 1,7 milhões de euros em mercados municipais.