Sem data para reunir com a tutela, Fenprof começa a discutir hipótese de greve

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi esta sexta-feira ao Ministério da Educação para exigir, pela última vez, uma reunião negocial, mas sem resposta da tutela vai começar a discutir novas formas de luta, incluindo a greve.

O aviso já tinha sido feito na semana passada, quando na sexta-feira o secretário-geral da Fenprof deu até esta sexta-feira para a tutela agendar uma primeira reunião com a estrutura sindical, assegurando que se isso não acontecesse estaria em frente ao edifício do ministério para dar uma última oportunidade.

A promessa foi cumprida e esta sexta-feira Mário Nogueira fez-se acompanhar de dezenas de delegados e dirigentes sindicais para voltar a pedir que, no mínimo, fosse marcada a tal reunião, ainda para o mês de novembro, mas saiu de agenda em branco.

“Fomos informados que não há nenhuma data marcada para reunir e, portanto, achamos que já começa a não valer muito a pena dar confiança a um ministro destes que não respeita ninguém”, disse à saída do Ministério da Educação.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof sublinhou que desde a última reunião negocial com a tutela, em janeiro, aconteceu muita coisa que importa voltar a discutir. “Nós tivemos uma reunião há 10 meses com o Ministério da Educação e daí para cá passaram-se muitas coisas. Entre outras, estamos a discutir na Assembleia da República o Orçamento do Estado [para 2021]” explicou.

Na ausência de uma resposta positiva da tutela, a Fenprof vai agora passar a bola ao primeiro-ministro, António Costa, naquilo que explica ser um último esforço para desbloquear o processo negocial mas, entretanto, vai lançar esta sexta-feira um inquérito para auscultar os professores sobre outras formas de luta.

No questionário, que pretende também reunir a opinião dos docentes sobre outros aspetos de natureza pedagógica, socioprofissional e relacionados com a segurança sanitária nas escolas, estão colocadas três opções de protesto: petições, greve e uma grande manifestação nacional, sendo esta última a menos provável.

“Sabendo nós que as grandes manifestações hoje são mais difíceis, se calhar começa a ganhar figura a necessidade de os professores dizerem da sua insatisfação e da sua indignação com o que se passa recorrendo à greve”, afirmou Mário Nogueira.

A decisão da Fenprof deverá ser anunciada depois de serem conhecidos os resultados do inquérito, em 25 de novembro, ou ainda antes, depois da reunião da direção nacional, se já houver um número de respostas consideráveis. A avançar, a greve acontecerá já em dezembro, ainda antes do final do primeiro período letivo em 18 de dezembro.

No encontro que esperava ter ainda este mês com a tutela, os representantes dos professores queriam discutir as quatro propostas negociais entregues em 08 de outubro, que legalmente dariam início aos respetivos processos negociais, sobre a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho.

No entender de Mário Nogueira, estes são problemas aos quais a tutela não está a conseguir dar resposta e mesmo na proposta de Orçamento do Estado para 2021 estão previstos objetivos como o rejuvenescimento da classe docente e a atratividade da profissão, mas sem medidas concretas.

“Bastava que [o ministro Tiago Brandão Rodrigues] tivesse um pingo de sensatez e de democracia que lhe permitisse perceber que há outros além dele que também têm ideias, têm opiniões, têm propostas para apresentar e que podem ser a solução, ou pelo menos, atenuar alguns problemas”, afirmou.

O dirigente sindical apontou ainda outros dois problemas urgentes, designadamente a falta de professores nas escolas, adiantando que na quinta-feira havia quase 500 horários por preencher, e a situação epidemiológica, denunciando que hoje já tinham sido identificadas cerca de 750 com casos positivos de Covid-19 e cerca de 200 docentes infetados.