À espera do dinheiro da Europa, Portugal suspende leilões de dívida de curto prazo

Portugal não voltará este ano aos mercados para emitir dívida de curto prazo. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP cancelou já duas emissões de bilhetes do Tesouro (BT), numa altura em que o país espera receber três mil milhões de euros da Europa. O cheque ainda não chegou, mas a expectativa do Governo é que chegue até fim do ano.

“Este procedimento encontra-se previsto na instrução n.º1/2015 e circunstâncias análogas verificaram-se no passado, concretamente em 2019 e outubro 2020. Adicionalmente é de referir que não está previsto qualquer leilão de BT até ao final do ano“, explica Tiago Tavares, coordenador do Núcleo de Emissões e Mercados do IGCP, ao ECP.

O IGCP cancelou o leilão duplo de BT a seis e 12 meses previstos para a próxima quarta-feira. A decisão anunciada na sexta-feira segue-se ao cancelamento de uma emissão semelhante, mas de títulos a três e 11 meses, em outubro. Estes eram os dois únicos leilões de dívida de curto prazo marcados para o último trimestre do ano.

Quanto a leilões de obrigações do Tesouro (OT), Portugal realizou uma emissão de dívida a oito e 17 anos a 14 de outubro. No total, colocou mil milhões de euros. Questionado pelo ECO se iria também suspender estas emissões, o IGCP não respondeu, não tendo igualmente explicado as razões para recuar nas idas ao mercado. No entanto, o Governo tinha já anunciado um ajustamento no recurso ao dinheiro dos investidores internacionais dada a dimensão do apoio financeiro europeu.

“Este último trimestre, do ponto de vista da emissão de dívida pública, está muito marcado por uma alteração grande que aconteceu, que tem a ver com o SURE. Estamos a antecipar receber cerca 3 mil milhões de euros do SURE até ao final do ano. De certa forma isso fez com que tivéssemos — e o IGCP comunicou antecipadamente isso ao mercado — uma reformulação do programa de colocações até ao final do ano porque 3 mil milhões ainda é uma verba muito significativa”, dizia o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, em entrevista há duas semanas.

A União Europeia fez duas emissões de social bonds para financiar o programa de apoio ao emprego SURE, tendo conseguido juros negativos em parte da dívida emitida, o que permite emprestar aos países com condições mais favoráveis. Portugal é um dos 17 países que pediu este apoio, tendo pedido um total de 5,9 mil milhões de euros, dos quais metade deverá entrar nos cofres nacionais ainda este mês.

“Portugal ainda não recebeu o valor, contudo o contrato assinado pelo Ministro de Estado das Finanças foi remetido à Comissão Europeia apenas no dia 27 de outubro estimando-se que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados ainda em 2020 (3 mil milhões de euros)”, acrescenta o ministério das Finanças.