Fesap diz que falta de pessoal na Segurança Social pode agravar atraso nos pagamentos

A falta de pessoal no Instituto da Segurança Social (ISS) está a agravar os atrasos nos pagamentos de apoios e prestações, denunciou esta quinta-feira a Fesap, indicando que nos próximos dois anos deverão aposentar-se mais 700 trabalhadores.

Em comunicado, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) conta que reuniu na quarta-feira com a vice-presidente do ISS, Catarina Marcelino, tendo sido discutida a questão da falta de pessoal nos serviços da Segurança Social, numa altura em que há grande procura devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

Segundo a Fesap, a falta de pessoal “está na base dos atrasos que se verificam atualmente na atribuição e no pagamento de prestações e apoios sociais a empresas, a trabalhadores e às famílias, não obstante o reconhecimento do esforço e do empenho excecionais dos trabalhadores dos serviços do instituto em dar a melhor resposta possível nas difíceis circunstâncias” do país.

O instituto, que já contou com 14 mil trabalhadores, tem atualmente cerca de oito mil, dos quais 3.400 estão em teletrabalho e/ou inseridos em equipas de trabalho em espelho, indica a federação sindical.

Além disso, “de acordo com os dados fornecidos, estima-se que, nos próximos dois anos, se aposentarão cerca de 700 trabalhadores”, acrescenta a Fesap.

“Perante estas circunstâncias, os 150 assistentes técnicos que entraram recentemente em funções e os 50 técnicos superiores cujo concurso está em fase de conclusão, afiguram-se como manifestamente insuficientes para suprir o grave problema de falta de pessoal do instituto, numa altura em que é ainda desconhecido quantos trabalhadores poderão vir a ser admitidos, tanto nos serviços centrais como nos serviços distritais, em particular nos do interior do país, tendo em vista a melhoria da resposta da Segurança Social”, sublinha a federação sindical.

A Fesap defende ainda a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que tratam dos processos de incumprimento de pagamentos à Segurança Social, à semelhança do que foi feito para os trabalhadores da Secção de Processos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

O dirigente da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que já pediu uma reunião com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no sentido de encontrar soluções para “os graves problemas de falta de pessoal” no ISS.

O PS entregou no parlamento uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que prevê o reforço de recursos humanos para a Segurança Social.

Segundo a proposta, “ao abrigo do procedimento concurso aberto em 2018, o Instituto da Segurança Social, I.P. recruta um total de 250 trabalhadores para a carreira de assistente técnico e de 100 trabalhadores para a carreira de técnico superior, durante o ano de 2021, para a constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, ficando aquele Instituto autorizado a recorrer às respetivas reservas de recrutamento, até perfazer aqueles números”.

Os socialistas sublinham que “neste contexto de pandemia torna-se ainda mais premente o reforço destes recursos humanos, de forma a garantir uma resposta robusta e permanente”.