Confederações patronais exigem atuação “mais firme e assertiva” do Governo

As confederações patronais, que se reuniram esta sexta-feira com o primeiro-ministro, António Costa, defenderam que a atual conjuntura exige do Governo uma “atuação mais firme a assertiva”, pedindo mecanismos e medidas de apoio à reestruturação financeira e capitalização das empresas.

“Com o agravamento e arrastar da crise de saúde pública vivida no país, em simultâneo com as dificuldades sentidas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dar resposta ao número crescente de vítimas da pandemia da Covid-19, as confederações patronais consideram que a ameaça que paira sobre a economia e o emprego, que comprometem as próximas gerações, exige do Governo uma atuação mais firme a assertiva”, defenderam, em comunicado conjunto as confederações.

Para as confederações dos Agricultores de Portugal (CAP), do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Empresarial de Portugal (CIP) e do Turismo de Portugal (CTP) o executivo deve avançar com medidas de apoio económico às empresas e salvaguarda dos postos de trabalho.

Segundo o mesmo comunicado enviado após o encontro com António Costa, em cima da mesa da reunião, que foi solicitada pelas quatro confederações, estiveram a oposição à alteração da remuneração mínima mensal garantida em 2021, o Orçamento do Estado para 2021 e a “urgência de criar mecanismos e medidas de apoio à reestruturação financeira e capitalização das empresas”, redução das tributações autónomas e implementação de programas de pagamento do Estado às empresas, bem como aceleração de reembolsos.

De acordo com as confederações, foi também abordado o papel da Comissão Permanente de Concertação Social na “definição de dossiers como a moratória da caducidade dos contratos, o teletrabalho e o regime de lay-off simplificado e as suas especificidades”.

As confederações alertaram também António Costa para as “frequentes alterações” de calendário das reuniões de concertação social, assim como para os “prazos mínimos” dados aos parceiros para avaliar documentos. “Estes fatores têm dificultado o diálogo social e o contributo dos parceiros sociais para a implementação de uma dinâmica económica e social de resposta à crise e desenvolvimento para o país”, concluíram.