VdA e Morais Leitão envolvidas em operação de financiamento para parques solares

A operação de financiamento do Grupo Finerge na aquisição de dois portefólios de parques solares em Portugal e Espanha contou com a assessoria da Vieira de Almeida (VdA), do lado da Finerge, e da Morais Leitão, do lado das entidades financiadoras.

Este financiamento foi concedido à FRGE Estrela 2 – a holding luxemburguesa que detém a Finerge Estrela – por um sindicato composto pelo Totta Ireland, Bankinter, MUFG e o BBVA. A assinatura e fecho da operação realizou-se nos dias 6, 10 e 11 de novembro e teve lugar, em simultâneo, em Madrid, Lisboa e Luxemburgo.

Nesta transação estiveram envolvidas várias equipas de advogados das três jurisdições. Do lado do Grupo Finerge esteve a Pérez Llorca, a Loyens & Loeff e a VdA, respetivamente nas jurisdições espanhola, luxemburguesa e portuguesa. Já as entidades financiadoras foram assessoradas pela KWM, a Elvinger Hoss Prussen e a Morais Leitão. Sendo o contrato de financiamento de lei portuguesa a VdA e a Morais Leitão assumiram a liderança da assessoria nas negociações respetivamente do lado do Grupo Finerge e das entidades financiadoras.

A equipa multidisciplinar da VdA foi liderada pelas sócias Teresa Empis Falcão e Ana Luís de Sousa. A operação contou ainda com o apoio das associadas coordenadoras Sofia Bobone e Vanessa Cardoso Pires, dos associados séniores Carlos Couto e Maria Carrilho, das associadas Beatriz Pereira da Silva e Carolina Tita Maurício, e dos estagiários Duarte Brito Goes, Gonçalo Ferreira de Macedo e Nicolas Lobo Pinzón. O acompanhamento desta transação na vertente de M&A foi assegurado pela sócia Cláudia Cruz Almeida e pelo associado Domingos Freire de Andrade.

“Esta foi uma operação de refinanciamento de especial complexidade, pela estrutura do pacote de garantias, número de jurisdições envolvidas e pela própria estrutura deste ramo do Grupo Finerge que abarca cerca de 25 sociedades, todas elas partes do financiamento e/ou do pacote de garantias”, referiu a VdA em comunicado.

O Grupo Finerge é o segundo maior produtor de energia renovável em Portugal, com uma capacidade instalada de mais de 1 339 MW, sendo detido pelo fundo First Sentier Investors (anteriormente designado First State Investments), um fundo de gestão de ativos com mais de USD 150 mil milhões de ativos sob gestão.