Carga fiscal continua em máximos em Portugal e acima da média da OCDE

Tal como o Instituto Nacional de Estatística (INE) já tinha calculado, a carga fiscal em Portugal fixou-se nos 34,8% do PIB no ano passado, igual ao recorde alcançado em 2018, estima a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório sobre receitas fiscais divulgado esta quinta-feira. A média da carga fiscal na OCDE baixou uma décima de 33,9% do PIB em 2018 para 33,8% em 2019.

Nos últimos 20 anos, a carga fiscal tem subido em Portugal, sendo que o valor mais baixo foi registado em 2009 (29,9% do PIB). No caso da OCDE, o rácio tem estabilizado, sendo pouco superior aos 33,3% registados em 2000, tal como mostra o gráfico do relatório. O valor português era inferior à média até à crise das dívidas soberanas, sendo superior desde então.

Nos últimos anos, a carga fiscal aumentou gradualmente em Portugal por causa da recuperação económica e do emprego, não traduzindo um aumento generalizado e significativo dos impostos (salvo pequenas exceções), principalmente pela via das contribuições para a Segurança Social. Normalmente, este indicador tende a cair em crises porque as receitas fiscais descem mais do que o PIB, o que deverá acontecer em 2020 e 2021.

Evolução da carga fiscal em Portugal e na OCDE entre 2000 e 2019

Em 2019, Portugal situava-se na 18.ª posição no ranking da carga fiscal dos 37 países da OCDE, a mesma posição que já tinha em 2018. A primeira posição pertence à Dinamarca com uma carga fiscal de 46,3% do PIB, seguindo-se França (45,4%) e a Bélgica (42,9%). Nos últimos lugares estão o Chile (20,7%), Colômbia (19,7%) e o México (16,5%).

Houve 15 países a baixarem a carga fiscal e 20 a subir em 2019, segundo a OCDE, que revela que a maior queda registou-se na Hungria (1,7 pontos percentuais), seguindo-se a Islândia (1,1 pontos percentuais) e a Bélgica e a Suécia (um ponto percentual).

E o que diferencia a composição da carga fiscal em comparação com a média da OCDE? Desde logo os impostos sobre o rendimento têm um peso inferior (19%) face à média (24%). O mesmo acontece com os impostos sobre a propriedade (IMI) que pesam 4% face a 6% na OCDE.

Por outro lado, em Portugal as contribuições para a Segurança Social pesam mais (27% face a 26% na OCDE) assim como o IVA (25% face a 20%). No que toca à tributação dos lucros das empresas (IRC), a proporção é exatamente igual à da OCDE (10%).

Segundo o relatório da OCDE, pela primeira vez numa década e após a crise financeira, as receitas fiscais dos países da OCDE baixaram em 2019. A Organização assinala que em 2020 ainda devem cair “muito mais” por causa da crise pandémica que diminuiu a atividade económica e o consumo.

“Quando a crise de saúde passar e a recuperação económica estiver em andamento, os Governos irão precisar de reconsiderar se os seus sistemas tributários são capazes de enfrentar os desafios do ambiente pós-pandémico“, avisa Pascal Saint-Amans, diretor do Centre for Tax Policy and Administration da OCDE, no relatório.