Maioria ganha 2% com nova tabela de IRS. Mas há quem ganhe mais de 10%

O ano de 2020 ainda não acabou, mas já são conhecidas as tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar em 2021. As famílias portuguesas vão contar com um “alívio” médio de 2%, tal como já tinha anunciado o Governo. Há, contudo, taxas que irão descer muito mais do que isso, de acordo com a comparação feita pelo ECO. É o caso, por exemplo, do desconto aplicado a um contribuinte casado (dois titulares), com dois filhos e 700 euros de salário: a taxa de retenção na fonte descerá 11,11%.

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS foram publicadas, esta quinta-feira, em Diário da República num despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. As novas taxas vão proporcionar um aumento de 200 milhões de euros da liquidez das famílias, ao longo do próximo ano, calcula o Governo.

Os contribuintes portugueses vão ficar, assim, todos os meses com mais dinheiro na carteira, já que uma fatia menor do seu salário será retida e entregue ao Fisco. Em média, as taxas de retenção na fonte vão baixar 2%, como já tinha anunciado o Executivo e pode agora ser confirmado nas novas tabelas.

Por exemplo, um contribuinte casado (dois titulares), com um dependente e um salário de 1.050 euros era alvo de uma taxa de retenção de 9,8% em 2020. Em 2021, esse desconto passará a ser de 9,6%. Em causa está uma diminuição de 0,2 pontos percentuais ou 2,04%. Ou seja, em 2020, este contribuinte via retidos 102,9 euros do seu salário bruto de 1.050 euros. Em 2021, verá descontados 100,8 euros, menos 2,04% do que este ano.

Também um contribuinte solteiro, sem dependentes e com um salário de 1.220 euros, por exemplo, beneficiará de um “alívio” semelhante. A taxa de retenção passará, neste caso, de 14,5% para 14,2%, ou seja, menos 0,3 pontos percentuais ou 2,07%.

Há, contudo, contribuintes que vão beneficiar de um “alívio” bem mais significativo. É o caso, desde já, daqueles que tinham de descontar todos os meses IRS e deixam de ter de o fazer. Isto porque o patamar a partir do qual é exigida retenção na fonte sobre os salários sobe de 659 euros para 686 euros. Tal mudança acomoda a anunciada subida do salário mínimo nacional (que será superior a 23,75 euros) e o aumento extraordinário de dez euros das pensões mais baixas, garantindo-se que estes contribuintes continuam isentos de IRS.

Há também outros trabalhadores que, não ficando livres de IRS, vão beneficiar de um “alívio” bem superior à média de 2%. Nas novas tabelas, e comparando com as de 2020, há casos em que as taxas de retenção na fonte baixam 4%, 11% e até 33%.

Por exemplo, um contribuinte solteiro, sem dependentes e um salário de 700 euros descontou todos os meses de 2020 em IRS 4,2%. Passará a ter de reter 4%. Ou seja, menos 0,2 pontos percentuais ou 4,76%.

Na mesma linha, um solteiro, com cinco ou mais dependentes, e um salário de 1.100 euros via retido, todos os meses, 0,3% do seu salário. Esse desconto passará, em 2021, para 0,2%, o representa uma variação da retenção de 33,33%.

Por outro lado, um contribuinte casado (dois titulares), com dois dependentes e 700 euros de salário terá uma taxa de retenção 11,11% mais baixa do que a que lhe foi aplicada em 2020. Em 2020, descontava 0,9% do seu salário; e em 2021, passará a descontar 0,8%.

Do mesmo modo, um casado (dois titulares), com quatro dependentes e um salário de 800 euros passará a reter 0,6% do seu salário, quando em 2020 descontou 0,7%. Em causa está uma descida de 14,29%.

De acordo com a comparação feita pelo ECO, é entre os rendimentos mais baixos (até aos 1.143 euros) que se encontram os casos em que a variação da retenção é mais acentuada. Por outro lado, é entre os rendimentos mais robustos que se encontram as descidas mais elevadas em termos absolutos (em pontos percentuais).

Por exemplo, um solteiro, sem dependentes, e com um salário de 20.000 euros verá a taxa de retenção cair 0,8 pontos percentuais (ou 1,89%), de 42,3% para 41,5%.

Do mesmo modo, um casado (dois titulares), com dois dependentes e um salário de 25.000 euros verá a taxa de retenção na fonte emagrecer 0,9 pontos percentuais (ou 2,07%), de 43,5% para 42,6%.

Tudo somado, em termos absolutos, isto é, em pontos percentuais, as taxas de retenção vão baixar, em 2021, até nove décimas.

De notar que, sendo a retenção na fonte um adiantamento do IRS, este “alívio” das taxas não é sinónimo de uma diminuição efetiva da carga fiscal. Como descontarão menos todos os meses de 2021, os contribuintes vão ter reembolsos mais baixos em 2022, no mesmo do acerto com o Fisco.