Governo apresenta medidas para o Natal hoje. Como vai ser a época festiva na Europa?

O Governo apresenta este sábado as medidas que enquadram o novo estado de emergência, que entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro e que vigora até dia 23 de dezembro. Além disso, e por forma a que ninguém seja apanhado de “surpresa”, vão ser conhecidas as medidas que serão aplicadas durante a época festiva, isto é, Natal e passagem de ano.

Uma coisa é certa nada será como o ano passado. Ainda assim, em entrevista ao Observador, o primeiro-ministro admitiu que o objetivo passa por ter “o máximo de pedagogia e o mínimo de regras” no Natal, mas avisou que a passagem do ano “vai ter todas as restrições”. Também o Presidente da República, antecipou esta sexta-feira menos restrições no Natal, mas alertou para a necessidade de não se abrir a porta ao descontrolo. Em meados de outubro, Marcelo Rebelo de Sousa já havia alertado para a necessidade de “repensar o Natal em família“.

E se por cá, o Executivo só vai revelar este sábado os planos para a época festiva, a verdade é que a Comissão Europeia instou esta semana os Estados-membros a definirem “critérios claros” para este período, sugerindo que os países pensem em implementar “bolhas domésticas”, isto é, “encorajar as pessoas a passar os dias das festividades com as mesmas pessoas e a reduzir ainda mais os contactos sociais”. Bruxelas sugere ainda que seja introduzido ou mantido “o recolher obrigatório durante a noite”. Assim, vários governos europeus já anunciaram as medidas com as quais as famílias terão de contar neste Natal e na passagem do ano.

Espanha

O Governo espanhol e as comunidades autónomas chegaram na quarta-feira a acordo sobre as medidas a tomar na época natalícia. Este plano limita a mobilidade dos cidadãos entre as comunidades, mas prevê como exceção as viagens que tenham como destino o local de residência habitual da família. Além disso, o documento estabelece que as refeições não podem ter mais do que dez pessoas e que o início do atual recolher obrigatório diário é atrasado para as 01h30 da madrugada no dia de Natal e no de Ano Novo. Aquando do anúncio, o ministro da Saúde espanhol, deixou claro “que as medidas não estão a ser tomadas por prazer ou para dificultar a vida de ninguém”, disse, citado pela agência Lusa.

Estas medidas são obrigatórias para todo o país, não obstante, as comunidades autónomas poderão decretar outras medidas adicionais. Nesse contexto, a comunidade de Madrid decidiu cancelar todas as tradicionais comemorações da “Nocheviera”, incluindo o evento principal na Praça Puerta del Sol, que junta habitualmente milhares de madrilenos, para celebrarem o ano novo, revela o El País (acesso livre, conteúdo em espanhol). Além disso, os habituais desfiles de 5 de janeiro, véspera do Dia de Reis e uma forte tradição em Espanha, só serão permitidos em espaços fechados com todos os espetadores sentados.

França

Caso os números de novos contágios continuem a baixar para cerca de 5.000 novos casos por dia, o Governo francês planeia suspender o confinamento no dia 15 de dezembro. Nesse contexto, as viagens serão permitidas, inclusive durante os feriados de fim de ano. Ainda assim, restaurantes e bares deverão continuar fechados até 20 de janeiro. Além disso, apesar de o país ter encerrado a estâncias de esqui, as autoridades francesas vão apertar as fiscalizações nas fronteiras, com o intuito de garantir que não há contaminações de pessoas que cruzam a fronteira para outros países para esquiar, revela a BBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reino Unido

Os britânicos vão poder celebrar o Natal misturando um máximo de três agregados familiares, entre 23 e 27 de dezembro. As restrições às deslocações vão ser levantadas para as pessoas poderem reunir-se com as suas famílias. A intenção, contudo, é que estas celebrações aconteçam numa espécie de “bolhas”. Durante este período, o objetivo é que os cidadãos não vão nem a restaurantes nem a bares, por exemplo, como explica a BBC (acesso livre, conteúdo em inglês). Além disso, vão ser igualmente permitidas reuniões em locais de culto e em locais públicos ao ar livre, mas não em locais fechados.

Itália

Ao contrário do que está a acontecer noutros países europeus, o Governo italiano não vai aliviar as restrições no período de Natal e da passagem de ano. Assim, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro, as viagens entre regiões serão proibidas e nos dias 25 e 26 de dezembro e 1 de janeiro não será permitida a saída dos municípios. O habitual recolher obrigatório, entre as 22h e as 5h, vai manter-se à exceção do Ano Novo, em que será prolongado até às 7h00 do dia 1 de janeiro.

Além disso, durante este período os cruzeiros serão suspensos e as estâncias de esqui encerradas, tal como acontece em França. “Não podemos baixar a guarda. Devemos eliminar o risco de uma terceira vaga, que pode chegar em janeiro e não será menos grave que a primeira e a segunda”, avisou o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, citado pela BBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Alemanha

A chanceler, Angela Merkel, acordou com os líderes dos 16 estados da Alemanha, que as medidas tomadas para travar a propagação da pandemia do novo coronavírus, como encerramento de restaurantes e locais culturais, vão manter-se até 10 de janeiro. Não obstante, as regras relativas aos contactos sociais vão ser aliviadas entre 23 de dezembro e 1 de janeiro, de modo a garantir que familiares e amigos possam reunir-se.

Assim, os encontros privados, até agora limitados a cinco pessoas, vão poder atingir as dez pessoas durante esse período, excluindo menores com menos de 14 anos Mas há algumas exceções. Por exemplo, em Berlim, o máximo de participantes mantém-se nos cinco.

Bélgica

Na Bélgica, pessoas que vivam sozinhas podem receber, no máximo, dois convidados no Natal, já as famílias só podem receber até um convidado extra. Ao mesmo tempo, o Governo austríaco aconselha a que apenas um dos convidados utilize a casa de banho, revela o Brussels Times (acesso livre, conteúdo em inglês). Quanto à noite de passagem ano, o fogo-de-artifício está proibido, por forma a limitar os ajuntamentos, já as viagens ao estrangeiro são fortemente desaconselhadas.

Áustria

O Governo austríaco anunciou que vai aliviar algumas medidas de contenção da Covid-19, ainda assim o habitual “toque” de recolher obrigatório (entre as 20h00 e as 06h00) e o encerramento de restaurantes e hotéis vai manter-se até 6 de janeiro. Além disso, o Executivo determinou que, a partir da próxima segunda-feira, cinemas e teatros vão continuar encerrados, mas os museus e as bibliotecas vão abrir. Já os desportos individuais, como o popular ski, poderão voltar a ser praticados ao ar livre a partir do dia 24 de dezembro.

Especificamente para as festas de Natal e de fim de ano, o Governo autorizou grupos de até 10 pessoas, incluindo crianças, e vai suspender o recolher obrigatório para essas datas, mas os tradicionais mercados natalícios ficam proibidos.