Salário mínimo aumentou com Costa mais do dobro do que a remuneração média

O Governo prepara-se para aumentar o salário mínimo nacional (SMN) para 665 euros, em 2021. Há cinco anos, quando António Costa se estreou no lugar de primeiro-ministro, a retribuição mínima garantida estava nos 505 euros. Entre esse valor e aquele que está atualmente em vigor (635 euros mensais), vai um salto de quase 26%. Em comparação, a remuneração base média cresceu 11,5%, nestes últimos anos. O Executivo garante, ainda assim, que pretende retomar as negociações do acordo que visa aumentar a generalidade dos salários em Portugal.

Depois de ter estado congelado por cerca de três anos, o salário mínimo nacional subiu, no final de 2014, para 505 euros. Era esse o valor em vigor quando António Costa formou Governo. O primeiro aumento da retribuição mínima garantida pela sua mão foi sentido em 2016: um salto de 25 euros, que fixou o SMN nos 530 euros.

Os anos que se seguiram ficaram marcados por subidas consecutivas do nível remuneratório em causa. Em 2017, um reforço de 27 euros para 557 euros. Em 2018, um salto de 23 euros para 580 euros. Em 2019, um aumento de 20 euros para 600 euros. E em 2020, um crescimento de 35 euros para 635 euros, valor atualmente em vigor.

Esta quarta-feira, a ministra do Trabalho e o ministro da Economia foram à Concertação Social apresentar a proposta de aumento para 2021: 30 euros para 665 euros. Será um aumento mais modesto do que o que estava, inicialmente, previsto com vista à meta de atingir os 750 euros de retribuição mínima garantida em 2023; mas mais robusto do que o Governo do que o primeiro número indicado pelo Governo (23,75 euros), tendo em conta o impacto da pandemia de coronavírus no tecido empresarial.

Tudo somado, desde que António Costa formou Executivo, o salário mínimo cresceu 130 euros (entre os 505 euros de 2015 e os 635 euros de 2020). Em causa está um salto de 25,74%. A esse valor acrescentar-se-á, em 2021, mais 30 euros e estará, então, em causa um aumento de 31,68% (entre os 505 euros de 2015 e os 665 euros previstos para 2021).

E como se compara a evolução da remuneração base média? Os dados são do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Estatística. A remuneração base média passou de 913,9 euros, em 2015, para 1.019 euros, em setembro de 2020. Em causa está um aumento de 105,1 euros ou 11,5%.

Ou seja, o salário mínimo aumentou significativamente mais do que a remuneração média, nos últimos anos, tendo dados passos firmes de aproximação a esta última. Ponto, aliás, que os sindicatos têm criticado duramente.

Em resposta, o Governo lançou, logo no início da legislatura, negociações com patrões e sindicatos com vista a fechar um acordo em sede de Concertação Social para aumentar a generalidade dos salários dos trabalhadores portugueses e a competitividade das empresas. A pandemia veio suspender esse processo, mas o Executivo garantiu ainda esta quarta-feira que tenciona retomar as conversações.