Governo dá tantos “cheques” para carros elétricos às empresas como a particulares

O Fundo Ambiental recebeu muitas candidaturas ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões, mas nem todos os apoios tiveram o mesmo nível de adesão. Assim, os “cheques” para os veículos elétricos que sobraram acabaram por ser distribuídos pelos restantes pedidos. E foram as empresas que ficaram a ganhar, já que conseguiram mais do que duplicar o total de apoios que estavam previsto para a compra de carros elétricos.

Todos os anos tem havido um forte apetite das empresas, ou profissionais liberais, pelos apoios do Governo para a compra de automóveis 100% elétricos. Este ano, para evitar que os particulares enfrentassem a “concorrência” das pessoas coletivas, foram criadas categorias específicas para ambos, com os primeiros a contarem com 700 apoios e os segundos com apenas 300 (mas podendo cada pessoa coletiva candidatar-se a quatro incentivos). Foi rápido enquanto se esgotaram os apoios.

Ao mesmo tempo, surgiu uma inovação: incentivo para veículos ligeiros de mercadorias elétricos. Foi, contudo, um fracasso, contabilizando-se apenas 74 candidaturas recebidas, 54 aprovadas, num total de 300 “cheques”. Sobrou dinheiro, mas não vai ficar parado.

“O direito ao incentivo é efetuado mediante a submissão de candidatura até o dia 30 de novembro de 2020”, findo o prazo, “havendo lista de espera de candidaturas em outra tipologia, o valor não atribuído à(s) primeira(s) tipologia(s) será atribuído, por ordem, às candidaturas elegíveis que estejam em lista de espera nas outras tipologias, até esgotamento desse valor”, diz o Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO.

“Este ano a tipologia que não esgotou a verba no passado dia 30 de novembro, foi a dos veículos ligeiros de mercadorias. Esse valor, está a ser distribuído pelas restantes tipologias, por ordem de submissão das candidaturas”, refere o gabinete de Matos Fernandes.

A maior “fatia” da verba sobrante está, assim, a ser destinada para os automóveis elétricos solicitados pelas empresas, cumprindo-se “o critério de distribuição dos incentivos é a ordem de submissão das candidaturas”, acrescenta a mesma fonte. Assim, enquanto os particulares já receberam 699 dos 700 “cheques” que lhes estavam reservados (há 127 por validar), no caso das empresas o total de incentivos superou largamente o que estava previsto.

Dados do Fundo Ambiental mostram que em vez de 300, foram já entregues 665 “cheques” para as empresas (com um valor unitário de 2.000 euros), num ano em que foram submetidas 1.064 candidaturas. E o número pode ser ainda superior já que existem ainda 256 candidaturas por validar, num montante total de mais de meio milhão de euros.

Também sobrou para bicicletas

Os automóveis elétricos estão a arrebatar a maioria da dotação de quatro milhões de euros para o Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões — será o mesmo valor no próximo ano. Contudo, tal como aconteceu com os “cheques” para os pedidos feitos pelas empresas, também estão a ser dados mais apoios do que os previstos para a compra de bicicletas.

Num ano marcado pela pandemia, assistiu-se a uma corrida à compra de duas rodas para fazer exercício ao ar livre. Compraram-se muitas bicicletas, convencionais e elétricas, parte delas com o recurso a estes apoios que ascendiam a 100 e 350 euros (limitados a 50% do valor de compra), respetivamente.

Havia 500 “cheques” para as bicicletas convencionais, mas chegaram 807 pedidos. Até agora, foram entregues 649 apoios, já no caso das bicicletas elétricas (incluídas na tipologia das bicicletas, motociclos, ciclomotores elétricos e bicicletas de carga) havia 1.000 “cheques”, mas chegaram 2.096 candidaturas. Até ao momento foram validadas 1.032 candidaturas, estando a aguardar validação, caso haja verba, ainda 922 pedidos.