Aumento extraordinário de 10 euros só chega ao bolso dos pensionistas em fevereiro

A negociação entre o Governo e o PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) resultou num aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões até 658,2 euros e logo a partir de janeiro. Contudo, o dinheiro extra desse mês só chegará ao bolso dos pensionistas em fevereiro, revelou o Ministério das Finanças esta quinta-feira.

“O aumento relativo ao mês de janeiro será pago em conjunto com o mês de fevereiro“, esclarece o gabinete de João Leão num comunicado enviado após a publicação do OE 2021 em Diário da República em que detalha as novidades que este documento vai trazer para a vida dos portugueses.

O Governo prevê que este aumento beneficie 1,9 milhões de pensionistas, garantindo “ganhos reais de poder de compra” uma vez que a taxa de inflação deverá ficar perto de zero. “Este é o quinto aumento extraordinário das pensões dos últimos anos para os pensionistas com pensões até 658,2 euros (ou seja, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais)”, assinala o Executivo.

Este aumento foi proposto pelo PCP na fase de especialidade do OE 2021 no Parlamento, após negociação com o PS, e foi aprovado com os votos favoráveis dos comunistas, mas também do PS, BE, IL, CH, PAN e CDS-PP. O PSD absteve-se. A medida deverá custar 270 milhões de euros, acima do esperado na proposta inicial do OE 2021 em que o aumento só se aplicava a partir de agosto de 2021.

As pensões acima de 658,2 euros vão ficar congeladas em 2021, face à contração histórica da economia portuguesa e variação negativa dos preços no consumidor.